Comissão de Educação aprova nomes de pontes e funcionamento de rádios
Foram aprovados, também em caráter terminativo, pela CE dois projetos de alteração de nomes de pontes sobre o rio Tacutu, em Roraima. O primeiro, de autoria do senador Romero Jucá (PSDB-RR), dá o nome de "João Monteiro Barbosa Filho" à ponte localizada entre os municípios de Bonfim e Normandia. O segundo, apresentado pela senadora Marluce Pinto (PMDB-RR), denomina "Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho" obra localizada em Bonfim.
A comissão aprovou ainda parecer favorável a projeto de lei da Câmara que dá ao aeroporto de Porto Velho (RO) o nome de "Governador Jorge Teixeira de Oliveira". Segundo o relator da matéria, senador Moreira Mendes (PFL-RO), trata-se de uma justa homenagem a quem classificou como "o grande incentivador da criação do estado de Rondônia".
Receberam ainda parecer favorável da comissão 13 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Receberam permissão para operar em freqüência modulada a Fundação Cantares de Salomão, em Cuiabá (MT); a Fundação Gilvan Costa, em Olinda (PE); a Fundação Enivaldo dos Anjos, em Barra de São Francisco (ES); a Radiodifusão Novo Mato Grosso, em Denise (MT); a Bebedouro FM, em Passos Maia (SC); a Fundação Educativa Farias, em Hidrolândia (CE); e a Fundação Josefá Álvares, em Vitória do Santo Antão (PE).
Poderão operar serviço de ondas médias a Fundação Espírita André Luiz, em Guarulhos (SP); e a Rádio Itaí em Rondonópolis (MT). A Fundação Cultural Anhangüera recebeu concessão de televisão em Várzea Paulista (SP). E poderão operar radiodifusão comunitária a Associação de Radiodifusão Comunitária de Jetibá (ES), a Associação Radioclube Jornal Meia Ponte, em Pirenópolis (GO), e a Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Cismázia, em Ibicuí (BA).
07/05/2002
Agência Senado
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