Comissão de Educação começa a debater Estatuto dos Museus



Começou a audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para a discussão do projeto de lei da Câmara que institui o Estatuto dos Museus (PLC 115/08). A proposição é de autoria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A audiência foi proposta pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual teve como relatora a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que também fica com a relatoria da proposta na CE.

Participam do debate os secretários de Cultura dos estados de São Paulo e de Minas Gerais, João Sayad e Paulo Eduardo Rocha Brandt, respectivamente; o presidente da Associação Brasileira de Museologia (ABM), Antonio Carlos Pinto Vieira; o diretor-presidente do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RJ), Carlos Alberto Chateaubriand; o diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) do Ministério da Cultura, José do Nascimento Júnior; e a professora aposentada do curso de Museologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Maria Célia Santos.

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04/11/2008

Agência Senado


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