COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATERÁ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL



A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (dia 22) requerimento da senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) determinando a realização de audiência pública para debater a educação profissional no Brasil. A matéria é assunto de projeto de lei de autoria do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) que será votado pela comissão.
A educação profissional ainda precisa ser regulamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, destacou Emilia em seu requerimento. Ainda não estão definidos os nomes dos convidados.
Na reunião, presidida pela senadora Luzia Toledo (PSDB-ES), os senadores aprovaram projetos de decreto legislativo que renovam concessões e permissões em favor das seguintes emissoras: Rádio Alto Piranhas (PB), Rádio Panati (PB), Rádio Treze de Junho (MG), Rede Mineira de Rádio e Televisão (MG), Rádio Araguaia (GO), Rádio Goiatuba (GO), Rádio Difusora São Patrício (GO), RBN-Rede Brasil Norte de Televisão (AM), Rádio Ajuricaba (AM), Rádio e Televisão Bandeirantes (BA), Rádio Dinâmica de Santa Fé (SP), Sistema Transrio de Comunicação (RJ), Rádio Difusora de Itapetinga (SP), Rádio Mundial (RJ), Rádio Morada do Sol (SP), Rádio Emissora Vanguarda (SP), Rádio Cidade de Campinas (SP), Rádio Araguaia (DF), Rádio Encruzilhadense (RS), Fundação Nossa Senhora Aparecida (SP), Rádio Bela Vista (MS), Fundação Educacional de Ponta Grossa (PR), Fundação de Pesquisa, Planejamento e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Toledo (PR), FM Studio 96 (PR), Fundação Champagnat (PR), Fundação Mãe de Deus (RS), Emissoras Centro-Oeste (RS), Fundação Cultural Riograndense (RS), Rádio Guaramo (RS).
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) pediu a criação do Conselho de Comunicação Social para examinar a renovação e outorga de concessões de rádio e televisão.

22/02/2000

Agência Senado


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