Comissão de Infraestrutura fará articulação com Fórum de Secretários de Energia
A presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura , senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e o vice, Blairo Maggi (PR-MT), acolheram proposta do Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia, visando à integração da entidade com a comissão. Os parlamentares se reuniram, nesta quarta-feira (13), com o presidente do fórum, José Aníbal, secretário de Energia de São Paulo, e com secretários de outros sete estados.
Ao final do encontro, Lúcia Vânia falou sobre as possibilidades de articulação com os secretários estaduais:
- A comissão poderá manter essa abertura em relação ao fórum, convidando os secretários para estar presentes nas audiências públicas, principalmente para que eles acompanhem os debates na área de energia.
Conforme a senadora, os secretários buscam apoio do Congresso para ampliar a participação dos estados na definição de políticas voltadas ao setor. Nesse sentido, Lúcia Vânia considera que a Comissão de Infraestrutura poderá contribuir para melhorar o diálogo entre os governos estaduais e o Executivo federal.
A parlamentar destacou dois gargalos na área de energia: os altos tributos que incidem sobre o setor e a falta de compreensão do poder público sobre a importância do mercado livre de energia.
Na reunião, os secretários disseram que a superação das dificuldades esbarra na incapacidade do governo federal de compreender as especificidades de cada estado em relação a alternativas energéticas. O fórum conta com a participação das 27 unidades da federação e se propõe a ser um mecanismo de interlocução dos governos estaduais junto aos Poderes da República.
13/04/2011
Agência Senado
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