Comissão de juristas inicia reunião para discutir CPC
A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) realiza neste momento reunião para discutir três assuntos: recursos, disposições finais e transitórias e o início da parte geral do código.
Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, presidente da comissão, o objetivo é entregar o trabalho final do grupo ao presidente do Senado, José Sarney, no dia 27 de abril. Antes, no entanto, a comissão pretende realizar uma reunião conjunta com as comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara, para apresentar o trabalho da comissão.
A Comissão de Juristas já promoveu cinco audiências públicas para discutir sugestões ao texto, realizadas em São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro e Brasília. Estão previstas ainda audiências públicas em Manaus, Curitiba e Porto Alegre.
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30/03/2010
Agência Senado
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