Comissão de Meio Ambiente ouve especialistas sobre combate a desertificação
Ao falar na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) sobre combate à desertificação, o assessor do Banco Mundial para o Brasil, Antônio Rocha Magalhães, citou os resultados do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas, patrocinado pelas Nações Unidas, para demonstrar que o mundo já vive um período de aquecimento global que deve agravar o problema em várias regiões.
- Se nada de relevante for feito, haverá um aumento de 3 ou 4 graus centígrados na temperatura da Terra até 2050. Áreas áridas e semi-áridas receberão menos água e, infelizmente, o impacto será maior onde o problema já existe. O Nordeste terá secas mais freqüentes e fortes, intensificando as dificuldades de combate à desertificação - afirmou.
Antônio Rocha Magalhães disse que a adaptação às mudanças climáticas representa o melhor caminho de convivência com a seca, para reduzir a vulnerabilidade das regiões. Essa estratégia depende muito das políticas públicas e da sustentabilidade do desenvolvimento, pois pobreza e desastres naturais são interdependentes, sendo possível a criação tanto de um círculo vicioso quanto de um círculo virtuoso.
Segundo Antonio Rocha Magalhães, a falta de continuidade dos programas governamentais representa um problema sério no Brasil. Ele lembrou já existirem programas locais para combate à seca e à desertificação, tanto na Bahia quanto no Ceará, com soluções importantes. Ele considera fundamental que esses programas tenham continuidade e frisou que Congresso pode ter uma ação importante nesse sentido.
Auto-aniquilação
José Roberto de Lima, coordenador do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, do Ministério do Meio Ambiente, afirmou que adesertificação é tema antigo na história do mundo. Ele lembrou que muitas sociedades, tais como as dos Maias e dos habitantes da Ilha da Páscoa, se auto-aniquilaram por causa do uso intensivo de seus recursos naturais. Atualmente, disse, a desertificação ficou ligada, também, ao aquecimento global. Ele lembrou que a Convenção das Nações Unidas sobre Desertificação classificou de áreas áridas (desertos) nada menos que 33% da superfície mundial.
O Nordeste brasileiro, classificado de semi-árido, apresenta agravantes de sua condição, tais como queimadas, desmatamento, pastoreio acima da capacidade, agricultura mal dimensionada e até irrigação equivocada que pode levar à salinização do solo, uma forma grave de desertificação, explicou.
José Roberto de Lima afirmou que as diretrizes regionais do Ministério do Meio Ambiente sobre combate à desertificação abrangerão 23% da área do país e 19% da população (32 milhões de pessoas) o que representa o semi-árido mais populoso do mundo, por isso muito vulnerável a secas mais intensas ou prolongadas.
- Os estudos das Nações Unidas apontam para chuvas mais concentradas no tempo e no espaço. A previsão é de que, até 2050, metade das terras da América Latina sejam impróprias para a agricultura e o semi-árido brasileiro virará uma região desértica, árida. E o que acontecerá com esses 32 milhões de pessoas? - perguntou.
José Roberto de Lima concluiu que a solução para esse grande desafio será barrar o avanço da desertificação, tentando recuperar as áreas já comprometidas que forem passíveis de recuperação, através de esforços integrados dos Ministérios da Educação, Agricultura e Meio Ambiente.
Tempestades de areia
Gertjan Beekman, representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), ligado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), afirmou que desertificação não representa um problema local, uma vez que tempestades de areia no Saara (África) levantam quantidades imensas de resíduos que atingem até as regiões alpinas da Suíça (Europa).
Beekman afirmou, ainda, que a pobreza está fortemente ligado à desertificação, por isso os programas do IICA integram o combate aos dois problemas, com ampla participação das comunidades locais. Ele ressaltou a importância da participação das populações envolvidas citando como exemplo o que ocorreu no Mar Aral na Rússia, que está com apenas um terço de sua capacidade, nos dias de hoje, em decorrência do desvio de rios, feito para a irrigação das culturas de algodão na região. O resultado foi um desastre ecológico por ação direta do homem, destacou.
Megalomania
O senador César Borges (DEM-BA) reconheceu que o governo fez um bom diagnóstico sobre a desertificação, mas observou que cabe ao Legislativo pressionar pela efetivação dos projetos, impedindo o contingenciamento de verbas orçamentárias.
César Borges disse ser contrário ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, por entender que gastar R$ 6 bilhões, num "programa megalomaníaco", é desperdício de recursos públicos. Ele afirmou que esse montante deveria ser gasto em ações de perenização dos rios, construção de açudes, projetos de irrigação e outros de desenvolvimento sustentado para as populações.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou preocupação com a eficácia das medidas mitigadoras da seca no semi-árido nordestino, previstas pelo governo e com a sua capacidade de fixar o homem nordestino na sua terra, revertendo o quadro de migração crescente do Nordeste para outras regiões do Brasil. Ele também questionou se os recursos destinados pelo governo brasileiro para esta área serão suficientes para atingir os objetivos propostos.28/08/2007
Agência Senado
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