Comissão Nacional de Combate à Desertificação lança regimento interno
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (31), o Regimento Interno da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), órgão colegiado de estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente. A CNCD foi instituída por Decreto em 21 de julho de 2008. O objetivo da comissão é deliberar sobre a implementação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca em articulação com as demais políticas setoriais, promovendo, orientando e deliberando sobre planos, projetos e ações.
Além disso, a comissão pretende estabelecer estratégias de ações governamentais na mitigação dos efeitos das secas. O território de abrangência da Comissão é o semiárido onde predomina a caatinga, compreendendo principalmente os estados do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais.
Fonte:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
31/03/2010 19:57
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