Comissão de Orçamento cancela reunião por falta de quórum
A reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) que ocorreria nesta quarta-feira (26) foi cancelada por falta de quórum.
Na pauta do colegiado estão relatórios de prestações de contas do governo federal e requerimentos para audiência pública com autoridades do governo.
Um dos requerimentos convoca o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre os critérios para realização dos empenhos de emendas parlamentares. Outro pede a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre o decreto presidencial que autoriza a contratação direta, sem licitação, da Geap – Autogestão em Saúde.
Uma reunião da CMO só pode ser iniciada com a presença de no mínimo 1/6 da composição de cada Casa Legislativa. Atualmente, a Comissão é composta por 34 deputados e 11 senadores, ou seja, reuniões só podem ser abertas se estiverem presentes, pelos menos, 6 deputados e 2 senadores.
Ainda não foi definida a data da próxima reunião.
26/02/2014
Agência Senado
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