Falta de quórum adia reunião da comissão



A reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas marcada para as 10h desta terça-feira (10) foi cancelada pelo presidente do colegiado, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), por falta de quórum. Biscaia marcou nova reunião para o próximo dia 18. Para que fosse iniciada a votação de cerca de 200 requerimentos que constam da pauta da CPI, teriam de estar na sala da comissão pelo menos 19 parlamentares.

Essa é a terceira reunião seguida da CPI Mista cancelada por falta de quórum. Em atendimento ao regimento interno, Biscaia aguardou 30 minutos para que o quórum fosse alcançado. Como isso não ocorreu, encerrou a reunião logo em seguida, com 16 parlamentares presentes, mesmo sob protestos de alguns membros da comissão que esperavam atingir o quórum nos minutos seguintes.

- Lamentavelmente, não houve o quórum mínimo. Existe uma pauta grande de requerimentos, que inclui a convocação de pessoas para depor e a quebra de sigilos essenciais para o prosseguimento desta fase de investigação do (Poder) Executivo - afirmou Biscaia.

O parlamentar informou ainda que, para agilizar os trabalhos da CPI Mista, irá pessoalmente a Cuiabá na próxima semana com o objetivo de avançar nas investigações sobre a tentativa de compra de um dossiê por pessoas ligadas ao PT com supostas acusações de envolvimento do governador eleito por São Paulo, José Serra, e do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, na chamada máfia das ambulâncias.

Insatisfeito com o cancelamento da reunião, um dos sub-relatores da CPI Mista, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), chegou, em vão, a apresentar um requerimento com a assinatura de vários colegas, pedindo para que a reunião do colegiado fosse remarcada para a tarde desta mesma terça-feira. Mas Biscaia não voltou atrás. O presidente da comissão não se mostrou satisfeito com o requerimento e chegou a reclamar.

- Isso aqui é uma tentativa de rebelião? - perguntou Biscaia, que logo depois saiu, sem responder ao pedido dos colegas.

Para Gabeira, houve falta de boa vontade, mesmo porque, embora não houvesse quórum para iniciar as votações, havia número suficiente de parlamentares no colegiado para iniciar a reunião e começar uma discussão sobre assuntos de interesse da CPI até que o número regimental de 19 parlamentares fosse atingido.

- Nós queremos trabalhar - reclamou Gabeira.

Mesmo sem quórum para deliberações, Gabeira afirmou que não vai ficar parado. Assim, informou que ainda nesta terça-feira irá ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) juntamente com outros parlamentares para solicitar informações sobre 87 saques superiores a R$ 100 mil realizados nos bancos Safra, Bradesco e Boston, instituições de onde foi sacado o dinheiro -R$ 1,7 milhão - para a compra do dossiê.

- Esses saques são pertinentes porque dizem respeito aos bancos mencionados (na investigação do dossiê) Nós consideramos que esse é um caminho mais rápido do que pedir a quebra de sigilo bancário de quinhentas pessoas. É uma opção - afirmou Gabeira.

Procrastinação

Para o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), o governo federal está fazendo de tudo para procrastinar as investigações sobre o episódio do dossiê, a fim de que as conclusões sejam anunciadas depois do segundo turno das eleições.

- A gente vê claramente que há um interesse do governo em não se chegar ao resultado das investigações porque há um envolvimento de muitas pessoas ligadas diretamente à administração do governo nesse episódio - afirmou Tuma.

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), um dos sub-relatores da CPI Mista, a demora na votação de alguns requerimentos pode prejudicar as investigações do colegiado.

- Não podemos permitir que a CPI, aos poucos, transforme-se em um palco onde não se conclui absolutamente nada - destacou Santiago.

Outro sub-relator da comissão, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apesar de defender a isenção com que Biscaia tem conduzido os trabalhos da CPI Mista, criticou o fato de o presidente do colegiado não ter remarcado a reunião para a tarde desta terça-feira.

- Isso foi um preciosismo regimental do Biscaia, porque o regimento diz que o prazo de espera (para se atingir o quórum) deve ser de apenas de 30 minutos - criticou, ao lembrar que o tempo poderia ter sido maior, como já ocorreu em outros casos.

Para o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), Biscaia está sofrendo pressão do governo para atrasar as investigações sobre o dossiê, mas "ele vai ter que ceder".

- Temos que esclarecer esta questão do dinheiro ilícito que foi arrecadado por membros do PT - e do governo - para negociar com bandidos - sustentou.



10/10/2006

Agência Senado


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