COMISSÃO DE ORÇAMENTO EXAMINA PPA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 98



O relatório de acompanhamento do Plano Plurianual (PPA) relativo ao exercício de 1998 será examinado nesta terça-feira (dia 16), a partir das 18 horas, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Está na pauta também requerimento do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que convida o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, para prestar esclarecimentos sobre os fundos setoriais relativos à sua área, especialmente com relação ao Plano Plurianual 2000/2003. A comissão é presidida pelo senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM).
O relatório de acompanhamento do exercício de 1998 faz uma análise para cada tema e ação do Plano Plurianual e dos créditos orçamentários correspondentes, quantifica a respectiva execução financeira e detalha a realização física das metas no exercício.
A Comissão vai analisar ainda a execução do PPA relativa ao período de 1996 a 1998, submetido recentemente ao Congresso Nacional. O deputado Osvaldo Coelho (PFL-PE), escolhido para relatar a matéria, observou que o governo destinou o maior volume de investimentos, especialmente referentes às empresas estatais, às regiões mais desenvolvidas do país. Essa política do Executivo, no entender do relator "contribuiu para aumentar as desigualdades regionais".
Constam ainda da pauta da reunião os exames do requerimento do deputado João Coser (PT-ES), que pede a criação de uma subcomissão para reformular e propor alterações no processo orçamentário, e do relatório que autoriza a execução orçamentária da obra de recuperação dos molhes do Porto do Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.

15/05/2000

Agência Senado


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