Comissão de Orçamento tenta votar PPA na terça-feira
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tentará discutir e iniciar a votação, na tarde de terça-feira (9), do Plano Plurianual (PPA), onde estão listados todos os investimentos que o governo federal pretende fazer até dezembro de 2007, que somam aproximadamente R$ 370 bilhões.
O PPA recebeu parecer favorável do relator, senador Sibá Machado (PT-AC), indicado para a função depois que o primeiro parecer, do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), foi rejeitado pela base governista, por prever uma redução gradual nos recursos destinados ao pagamento de juros da dívida pública.
Sibá Machado fez poucas alterações no parecer de Saturnino, mas retornou a previsão do governo de um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos três anos - esse superávit é a sobra de dinheiro antes do pagamento dos juros da dívida pública. O novo relator aceitou também praticamente na íntegra as 2.423 emendas que os deputados e senadores apresentaram ao PPA. Com isso, a base governista acredita que o parecer será aprovado sem maiores problemas.
Comparando-se com o projeto original do governo, enviado ao Congresso no ano passado, o PPA que deve ser aprovado prevê um arrecadação superior em R$ 34 bilhões, nos próximos três anos. O Congresso reestimou a arrecadação federal, especialmente na parte que trata de cobrança de dívida ativa do Tesouro Nacional e da Previdência Social. Com a reestimativa, o relator Sibá Machado pôde atender as emendas dos parlamentares.
O PPA prevê, entre outras coisas, a restauração de 23 mil quilômetros de rodovias federais até o final de 2007, a construção de 2.400 quilômetros de ferrovias, a melhoria de navegabilidade de 10 mil quilômetros de rios, a criação de 7,8 milhões novos empregos no período, o atendimento de 12,7 milhões de família no Fome Zero, a alfabetização de 16,3 milhões de pessoas e o atendimento de 85 milhões de pessoas no Saúde-Família. Trabalha ainda um crescimento da economia (PIB) de 3,5% neste ano, 4% no próximo ano, 4,5% em 2006 e 5% em 2007.
O PPA prevê também que a taxa de juros chegará ao final deste ano em 14,5% ao ano nominais (8,1% reais), entrando numa fase de novas reduções nos próximos anos, para encerrar 2007 com 8,3% nominais (4,1% reais ao ano).
05/03/2004
Agência Senado
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