Comissão de Orçamento vai ao Ceará visitar obras de grandes barragens para irrigação



Deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento viajarão ao Ceará nos dias 8 e 9 de março para conhecer as obras das barragens do Castanhão e do Tabuleiro de Russas, consideradas as mais importantes do estado por viabilizarem a irrigação de grandes áreas. Será a primeira visita da Comissão às grandes obras em execução com dinheiro federal, parte de um programa destinado a discutir e tornar mais visível o orçamento da União.

Também no começo de março, a Comissão iniciará uma série de audiências públicas para discutir assuntos fundamentais dentro dos gastos da União, ao mesmo tempo em que tentará tornar mais compreensível o projeto orçamentário para a população, inclusive com a distribuição de cartilhas. Nas audiências públicas, com a presença de especialistas, haverá debates sobre dívida pública, aumento da carga tributária no país, subsídios e incentivos fiscais, entre outros.

A idéia do presidente da comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), é executar este programa de debates e visitas nos próximos meses, quando a comissão estará examinando o projeto de revisão do Plano Plurianual, o qual estabelece as prioridades de investimentos federais até o final do ano 2003. O Congresso já aprovou o Plano Plurianual, mas o assunto volta ao debate por conta de modificações que o Executivo fez no projeto.

Segundo Alberto Goldman, as audiências públicas destinam-se a explicar aos parlamentares e à população assuntos que, por falta de informações, são tratados de forma deturpada. Como exemplos, citou a dívida pública da União e o aumento da carga tributária.

- A dívida federal cresceu por vários motivos, entre eles a rolagem das dívidas de estados e municípios. Nestes debates, vamos esmiuçar a dívida pública, para esclarecer à população porque chegamos aos números atuais.

O orçamento de 2001 prevê que a dívida pública bruta da União, no mercado interno e no exterior, chegará a R$ 873,6 bilhões em 31 de dezembro. No entanto, descontados os empréstimos a estados, municípios, empresas e pessoas, a dívida líquida federal cai para cerca de R$ 350 bilhões. O gasto líquido com juros desta dívida deverá ficar neste ano em R$ 45,4 bilhões.

Alberto Goldman afirmou ainda que as audiências públicas vão esclarecer a verdadeira carga tributária do Brasil, mencionada constantemente como sendo de 31% do Produto Interno Bruto (PIB).

-Esse percentual é considerado muito elevado, mas é um cálculo bruto, pois inclui as contribuições previdenciárias e o FGTS, que, no final, se transformam em salários indiretos.

21/02/2001

Agência Senado


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