Comissão de Orçamento vai ao Ceará visitar obras de grandes barragens para irrigação
Também no começo de março, a Comissão iniciará uma série de audiências públicas para discutir assuntos fundamentais dentro dos gastos da União, ao mesmo tempo em que tentará tornar mais compreensível o projeto orçamentário para a população, inclusive com a distribuição de cartilhas. Nas audiências públicas, com a presença de especialistas, haverá debates sobre dívida pública, aumento da carga tributária no país, subsídios e incentivos fiscais, entre outros.
A idéia do presidente da comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), é executar este programa de debates e visitas nos próximos meses, quando a comissão estará examinando o projeto de revisão do Plano Plurianual, o qual estabelece as prioridades de investimentos federais até o final do ano 2003. O Congresso já aprovou o Plano Plurianual, mas o assunto volta ao debate por conta de modificações que o Executivo fez no projeto.
Segundo Alberto Goldman, as audiências públicas destinam-se a explicar aos parlamentares e à população assuntos que, por falta de informações, são tratados de forma deturpada. Como exemplos, citou a dívida pública da União e o aumento da carga tributária.
- A dívida federal cresceu por vários motivos, entre eles a rolagem das dívidas de estados e municípios. Nestes debates, vamos esmiuçar a dívida pública, para esclarecer à população porque chegamos aos números atuais.
O orçamento de 2001 prevê que a dívida pública bruta da União, no mercado interno e no exterior, chegará a R$ 873,6 bilhões em 31 de dezembro. No entanto, descontados os empréstimos a estados, municípios, empresas e pessoas, a dívida líquida federal cai para cerca de R$ 350 bilhões. O gasto líquido com juros desta dívida deverá ficar neste ano em R$ 45,4 bilhões.
Alberto Goldman afirmou ainda que as audiências públicas vão esclarecer a verdadeira carga tributária do Brasil, mencionada constantemente como sendo de 31% do Produto Interno Bruto (PIB).
-Esse percentual é considerado muito elevado, mas é um cálculo bruto, pois inclui as contribuições previdenciárias e o FGTS, que, no final, se transformam em salários indiretos.
21/02/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão de Orçamento começa a visitar grandes obras na próxima semana
Inácio Arruda anuncia viagem de Lula ao Ceará para visitar obras da Petrobras
Comissão de Orçamento visita obras no Ceará que recebem verbas federais
Congresso examina projeto que libera orçamento para obras de irrigação em Pernambuco
Comissão de Orçamento poderá visitar rio São Francisco
USP desenvolve sistema para irrigação em grandes áreas