Comissão de Orçamento começa a visitar grandes obras na próxima semana



Deputados e senadores da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização iniciam na próxima quinta-feira (dia 8) visitas a grandes obras em execução nos estados que recebem dinheiro federal, dentro de um programa destinado a discutir e tornar mais claro o orçamento da União. As primeiras obras localizam-se no Ceará e incluem as barragens do Castanhão e do Tabuleiro de Russas (projetos de irrigação), o Porto de Pecém e o sistema de trens metropolitanos de Fortaleza.

Fazem parte da comitiva os senadores Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e Marluce Pinto (PMDB-RR), o presidente da comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), além de oito deputados, representando os partidos políticos mais expressivos no Congresso. Eles voltarão a Brasília no dia 10 e a comissão visitará logo a seguir obras em São Paulo e Minas Gerais.

Também nos próximos dias, a comissão iniciará audiências públicas para discutir assuntos fundamentais dentro dos gastos da União, ao mesmo tempo em que tentará tornar mais compreensível o projeto orçamentário para a população, inclusive com a distribuição de cartilhas. Nas audiências públicas, com a presença de especialistas, haverá debates sobre dívida pública, aumento da carga tributária e subsídios e incentivos fiscais, entre outros.

A idéia do presidente da comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), é executar este programa de debates e visitas nos próximos meses, quando a comissão estará examinando o projeto de revisão do Plano Plurianual, o qual estabelece as prioridades de investimentos federais até o final do ano 2003. O Congresso já aprovou o Plano Plurianual, mas o assunto volta ao debate por conta de modificações que o Executivo fez no projeto.

Segundo Alberto Goldman, as audiências públicas destinam-se a explicar aos parlamentares e à população assuntos que, por falta de informações, são tratados de forma deturpada. Como exemplos, citou a dívida pública da União e o aumento da carga tributária.

- A dívida federal cresceu por vários motivos, entre eles a rolagem das dívidas de estados e municípios. Nesses debates, vamos esmiuçar a dívida pública, para esclarecer à população porque chegamos aos números atuais.

01/03/2001

Agência Senado


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