Comissão de Saúde já tem agenda para reinício dos trabalhos em agosto



A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Eliseu Santos(PTB), está com a sua agenda de trabalho pronta para iniciar o segundo semestre. No mês de agosto próximo, a primeira reunião, dia 7, terá como pauta a revisão da lei de reforma psiquiátrica. A legislação prevê mudanças importantes, principalmente no que diz respeito aos hospitais psiquiátricos.

Também já estão agendadas reuniões de trabalho, que abordarão o Código Estadual de Saúde, no dia 14; o reaproveitamento de pneus para moradia popular, no dia 21 e dia 28, será discutido o lixão de Esteio.

No primeiro semestre do ano, a Comissão tratou de vários assuntos de interesse da comunidade. As atividades tiveram início em fevereiro, quando a Comissão analisou a situação entomológica e epidemiológica da dengue no Estado, atendendo solicitação do deputado Mário Bernd(PPS).

Em março, foram debatidos os projetos de construção de barragens no rio das Antas, por solicitação do deputado José Farret(PPB). Também os alagamentos constantes nas vias da cidade de Porto Alegre com as chuvas fortes foram tratados pela Comissão de Saúde, a pedido do deputado Germano Bonow(PFL). A questão envolvendo o Pronto Socorro Regional, do Hospital Universitário de Santa Maria e o reajuste da tabela do SUS foi pauta de reunião. Ainda no mês de março, foi discutida a situação das casas de recuperação para drogados e alcóolatras diante da legislação vigente.

A execução orçamentária da saúde no ano de 2001, com o não repasse das verbas do Programa de Municipalização Solidária também foi discutida e analisada pelos membros da Comissão. Outros temas que estiveram em pauta, no mês de abril foram: reivindicações do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas sobre o repasse de verbas para implementação do sistema estadual de recursos hídricos e situação do Hospítal Born.

Em maio, os trabalhos abordaram o lançamento de esgoto a céu aberto junto ao Iate Clube Guaíba e ao Veleiros do Sul e manutenção do posto de atendimento médico( PAM-4) da Vila do IAPI, assim como a permanência do serviço de pronto atendimento e melhorias. Em junho, a Comissão realizou homenagem pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, com a distribuição de mudas nativas pela “Klabin Riocell”, e apresentação de programa em prol do ambiente desenvolvido pela Afubra; extração ilegal de areia no Delta do Jacuí; lançamento do Relatório Verde, contendo os maiores acidentes ambientais ocorridos no Estado e prestação de esclarecimentos sobre o projeto de assentamento de famílias invasoras em área de preservação ambiental, junto à Escola Estadual Senador Alberto Pasqualini, em Novo Hamburgo.

07/11/2002


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