Falta de representantes brasileiros adia reinício de trabalhos no Parlasul
Por falta de renovação da representação brasileira, a reabertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) terá de ser adiada. O paraguaio Ignacio Mendoza Unzain, atual presidente do Parlamento, enviou na semana passada um ofício convocando todos os integrantes do Parlasul para uma sessão a ser realizada na segunda-feira (28), em Montevidéu. Mas a sessão deverá ser suspensa, uma vez que os mandatos dos integrantes da representação brasileira terminaram em 31 de dezembro de 2010, segundo a Resolução nº 1/07, do Congresso Nacional.
De acordo com o artigo 117 do Regimento Interno do Parlasul, as sessões do parlamento e as reuniões de suas comissões só poderão iniciar-se com a presença de pelo menos um terço de seus membros, "no qual estejam representados todos os Estados Partes". Ou seja, as sessões só poderão ser abertas com a presença de parlamentares dos quatro países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Os novos integrantes da Representação Brasileira no Parlasul só poderão ser indicados após a aprovação de uma nova resolução pelo Congresso. Essa resolução deverá determinar que os mandatos dos novos integrantes durem até a realização de eleições diretas para o parlamento. E aumentará de 18 para 37 o número de integrantes da representação, como foi estabelecido em acordo político firmado no ano passado no parlamento. Segundo o mesmo acordo, a Argentina passará a contar com 26 representantes a partir deste ano, enquanto Paraguai e Uruguai manterão seus 18 representantes por país.
- Precisamos aprovar a nova resolução, para que a gente chegue a um desfecho para essa história - disse a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que integrou a representação nacional até o ano passado e deverá voltar a integrá-la neste ano.
Os 37 futuros integrantes da representação deverão estar no exercício de seus mandatos no Brasil. Mas não se sabe ainda quantos serão senadores e quantos serão deputados. Na opinião da senadora, pelo menos 10 senadores deverão integrar o grupo, indicados segundo o mesmo critério para a composição da Mesa do Senado. Pelos seus cálculos, PT e PMDB indicariam dois senadores cada, enquanto outros partidos seriam representados por um senador cada um.
Também ex-integrante da representação, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defende a participação de 11 a 12 senadores no colegiado. Em sua opinião, o atraso na indicação dos integrantes da representação pode ser explicado pelo fato de as atenções no Senado ainda estarem voltadas ao preenchimento das comissões permanentes da Casa. Para ele, não haverá dificuldade política em aprovar a resolução que aumentará o número de integrantes da representação e lhes concederá novos mandatos.
22/02/2011
Agência Senado
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