Comissão de Serviços Públicos ouve clamor da Fronteira Oeste
A Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (19.04), um encontro na Fronteira Oeste para tratar sobre os problemas relacionados a incidência de criminalidade e violência na região. A audiência ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Uruguaiana e contou com a participação do presidente do poder Legislativo gaúcho, Sérgio Zambiasi.
O presidente da Comissão, deputado estadual Elmar Schneider, que também é vice-presidente da CPI da Segurança Pública, destacou a importância da interiorização da Assembléia Legislativa. “Dialogando diretamente com as comunidades e com os profissionais da área da segurança colhemos informações e relatos, que expõem a realidade preocupante destes municípios, que clamam por uma ação mais eficaz por parte do Executivo. O trabalho da Comissão é intermediar este processo”.
O prefeito de Uruguaiana, Caio Riela(PTB), que solicitou a vinda da Comissão para o município, relatou a situação de intranqüilidade e de extrema preocupação que vive a cidade. “De janeiro ao mês de abril as nossas delegacias registraram cerca de 4.000 ocorrências. Por esses altos índices de criminalidade, decretei Estado de Calamidade Pública em Uruguaiana. Pelas próprias particularidades diferenciadas do resto do Rio Grande, a Fronteira Oeste deve ter um apoio especial para suprir as grandes desigualdades existentes”. Riela também informou que está estudando a implementação de uma guarda municipal.
Já o promotor público, Alexandre Saltz, reclamou da falta de recursos humanos e materiais, o que, segundo ele, vem inviabilizando o trabalho de segurança pública no município. “Não se pode pensar numa política de segurança pública com meios mínimos para se combater a criminalidade. Se for necessário exigiremos judicialmente do Estado a busca de soluções para este problema que tanto aflige as nossas comunidades”. Saltz também questionou a posição do governo estadual em retirar efetivo policial de Uruguaiana para trabalhar no Fórum Social Mundial, ou até mesmo para guarnecer o Litoral gaúcho.
No decorrer da reunião, foi passado para o público um vídeo em forma de documentário, ilustrando o sentimento de insegurança da população. Com o depoimento de vítimas de assaltos, arrombamentos e de casos de homicídios não solucionados, o material mostrou ainda, o apoio, ao longo dos anos, da prefeitura e da comunidade para com os órgãos estaduais de segurança. “O município com a força da sociedade uruguaianense chegou a construir um edifício para os policiais a fim de fixá-los em nossa cidade”, lembrou o prefeito Riela.
Já o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado estadual Berfran Rosado, que também participou do encontrou, afirmou que um dos maiores problemas no Estado é a falta de investimentos. “Segundo dados da própria Secretaria da Fazenda, este governo foi quem menos investiu nos últimos 30 anos ( nos dois primeiros anos de administração) em segurança pública. Há uma clara meta de desmantelamento das instituições policiais do Rio Grande do Sul”.
O deputado estadual José Gomes, membro titular da Comissão e representante do governo no Parlamento, refutou as acusações do parlamentar peemedebista. “O governo Olívio está mexendo nos nichos de segurança pública, nos inquéritos que não andavam. Além disso o índice de criminalidade (número de homicídios) caiu em relação aos últimos anos e vem diminuindo gradativamente. O governo tem consciência de sua responsabilidade”, bradou Gomes.
No final da audiência, Schneider recebeu do presidente da Associação do Municípios da Fronteira Oeste, prefeito Caio Riela, uma relação de documentos com reivindicações de entidades representativas das cidades de Alegrete, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, São Gabriel e Uruguaiana. Representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, de entidades policiais, da OAB, do Conselho Municipal de Entorpecentes de Uruguaiana, estudantes, associações comunitárias e empresariais, representantes dos municípios de Barra do Quaraí, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento e São Borja também compareceram ao evento.
04/20/2001
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