Comissão de Serviços Públicos sabatina indicados à Agergs
A Comissão de Serviços Públicos promoveu ontem argüição dos indicados pelo Poder Executivo para comporem o Conselho Superior da Agência Estadual de regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
A ex-deputada estadual Maria Augusta Feldmann, uma das indicadas, agradeceu a confiança do governador e falou sobre a grande responsabilidade que o cargo requer. “Se for necessário, realizaremos a revisão de contratos para que haja esta harmonia entre o equilíbrio financeiro, a tarifa justa e um serviço de qualidade”, observou Maria Augusta. Ela também destacou que o poder de fiscalização do Legislativo é absoluto e o Conselho deverá estar sempre aberto para que se efetive este acompanhamento.
Já, o economista Luiz Alberto Oliveira Ribeiro de Miranda salientou o pioneirismo do Estado no trato da regulamentação dos serviços públicos delegados. “A questão da regulação é uma função extremamente contemporânea de modernização da sociedade brasileira. Estas atividades surgem como uma espécie de “poder moderador” voltado aos interesses maiores da população”, sustentou Miranda que parabenizou a Assembléia Legislativa pela iniciativa de viabilizar esta sabatina.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Elmar Schneider (PMDB), a próxima etapa será a votação do parecer dos relatores em data a ser definida. Participaram da argüição os deputados Jair Foscarini (vice-presidente da Comissão), Kalil Sehbe (PDT), Otomar Vivian (PPB), Valdir Andres (PPB), Luis Fernando Schmidt (PT), José Gomes (PT) e Dionilso Marcon (PT).
08/24/2001
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