Comissão do Orçamento é convocada para votar PPA
O relatório do senador Sibá Machado (PT-AC) sobre o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período de 2004 a 2007 poderá ser lido, discutido e votado nesta terça-feira (30) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. No último dia 23, a obstrução do PFL, endossada pelo PSDB, mais uma vez fez com que fosse adiado o exame do relatório de Sibá.
Naquela ocasião, o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), disse à Agência Senado que a obstrução seria resolvida. A falta de liberação das emendas parlamentares ao orçamento deste ano, queixa principal do PFL, estava sendo negociada, segundo o senador, pelo vice-líder do governo no Congresso, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).
- Ele está agilizando os entendimentos com o governo para cumprir os acordos fechados sobre as emendas - afirmou. Nesta sexta-feira (26), a imprensa noticia que o governo iniciará a liberação de R$ 1,5 bilhão em emendas.
Uma outra providência foi obter do PSDB o compromisso de não obstruir a próxima reunião da comissão se o governo conseguir garantir o quórum necessário à votação do PPA. Fernando Bezerra informou que já conversou com o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), que lhe garantiu que não criará empecilhos se houver número regimental, estando de acordo com a leitura sintética do relatório de Sibá.
- É irracional pedir verificação de quórum só para leitura do relatório - disse.
Durante a reunião, Fernando Bezerra fez vários apelos para que os oposicionistas aceitassem pelo menos que o relator pudesse ler o seu parecer. Mas a oposição, encabeçada pelo deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), insistiu no cumprimento do regimento, derrubando a sessão.
Os ânimos se acirraram depois que Virgílio Guimarães fincou posição declarando que o novo relatório sobre o PPA, apresentado depois da rejeição do substitutivo preparado pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ), não reabre as discussões sobre o projeto de lei que planeja as prioridades de investimento oficial para o período de quatro anos. Fernando Bezerra tentou mostrar, sem sucesso, que Virgílio fez uma interpretação "equivocada" do regimento, mas nem mesmo a interferência de parlamentares petistas ajudaram o líder do governo a romper a relutância dos oposicionistas.
26/03/2004
Agência Senado
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