Comissão do remapeamento debate com Emater, Fazenda e DAER
A Comissão Especial para Estudos do remapeamento e reorganização das regiões do Estado, presidida pelo deputado Kalil Sehbe (PDT), reuniu hoje(26) representantes da Emater, da Fazenda Pública e DAER, quando apresentaram o funcionamento dessas repartições públicas no interior do Estado. A reunião foi na sala da Comissão de Economia e Desenvolvimento, com a presença dos deputados João Fischer (PPB), que será o relator da Comissão, e deputado Jorge Gobbi (PSDB).
O representante da Divisão Técnica da Emater, Dulphe Pinheiro Machado Neto, explicou que até o ano passado funcionavam nove escritórios regionais com abrangência em 450 municípios gaúchos. Mas agora são 10 os escritórios regionais: Porto Alegre, abrangendo 71 municípios; Bagé, 20 municípios; Caxias do Sul, 43 municípios; Estrela, 59 municípios; Passo Fundo, 72 municípios; Pelotas, 23 municípios; Santa Maria, 60 municípios; Santa Rosa, 45 municípios; Erechim, 56 municípios e Ijuí, 52 municípios.
Os escritórios funcionam em prédios alugados pelas prefeituras e existe a projeção de atuação da Emater também nos 47 municípios, onde atualmente não existe representação. Salientou que são respeitadas as peculiaridades das regiões e suas microrregiões, onde atuam os supervisores da Emater. Citou as dificuldades que representam as grandes distâncias num mesmo escritório regional, mas ponderou que existe autonomia administrativa para resolver problemas.
O diretor substituto da Receita Pública da Secretaria da Fazenda, André Luis Paiva, apresentou o organograma de funcionamento no Estado, através das 12 delegacias que têm 32 agências e 82 escritórios subordinados. Salientou que os critérios de atuação das delegacias são o porte dos municípios e os pólos arrecadadores, funcionando uma estrutura única vinculada ao Departamento da Receita. A perspectiva é garantir ao cidadão o atendimento em qualquer setor da Fazenda. Informou que a Internet já permite ao cidadão acesso aos serviços sem sair de casa.
Já Cleber Silva e Silvio Pinheiro Davi, do gabinete do Diretor Geral do DAER, informaram que são 17 os distritos rodoviários regionais, sendo que cada distrito possui várias capatazias para o trabalho operacional. Revelaram que já foram realizados dois seminários sobre a regionalização dos órgãos públicos, adiantando que o departamento encontra dificuldades pela sua especificidade e fragmentação da malha rodoviária. Também participou da reunião o agente fiscal Carlos Alberto Pacheco de Campos do Sindaf.
O deputado Kalil Sehbe reafirmou que é preciso instituir um único mapa no Rio Grande do Sul no que diz respeito aos órgãos públicos, "para que o cidadão tenha cada vez mais um serviço ágil, transparente e eficiente". O deputado Jorge Gobbi (PSDB) destacou a importância de os órgãos públicos direcionarem seu funcionamento para o bem -estar do cidadão, garantindo com isso agilidade e economia de recursos, além da descentralização e autonomia administrativa.
Na mesma tarde, foi aprovado em plenário, por unanimidade, requerimento que suspende pelo período do recesso parlamentar - de 1º a 31 de julho - os trabalhos da Comissão, que voltará a reunir-se em agosto para apresentação do relatório final.
06/26/2001
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