Comissão mista adia para a próxima terça votação da MP do Mais Médicos
A votação da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13) na comissão mista que analisa a matéria foi novamente adiada, desta vez para a próxima terça-feira (1). Deputados e senadores vão realizar reuniões informais com o relator da medida, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), ao longo desta semana e no início da próxima. Eles esperam que o relator modifique seu relatório em alguns pontos.
Na reunião desta quarta-feira (25), Rogério Carvalho apresentou complementação de voto, na qual aceitou sugestões apresentadas por alguns parlamentares. O novo texto determina que o registro provisório do médico estrangeiro ou do brasileiro formado no exterior será expedido pelo Ministério da Saúde, e não pelos conselhos regionais de medicina, como acontece hoje.
Também determina que as faculdades particulares de medicina que usarem hospitais públicos e a infraestrutura do Sistema Único de Saúde para que os alunos aprendam a parte prática do curso de medicina ofereçam uma contrapartida por utilizarem as instalações públicas.
Rogério Carvalho aceitou ainda sugestão do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) em relação aos médicos estrangeiros que atuarem no Mais Médicos. “O programa poderá ser exercido por três anos, renovável por apenas um ano. A partir daí, quem quiser trabalhar, ainda que no programa, tem que fazer a revalidação do diploma, ainda que não necessariamente o Revalida”, explicou.
Reuniões
Nas reuniões que vão anteceder a votação da medida provisória, o deputado Mandetta (DEM-MS) pretende sensibilizar o relator para que inclua no texto, por exemplo, a carreira de Estado para médicos. Por meio de concursos público federal e dedicação exclusiva, os médicos seriam direcionados pelo governo para trabalhar onde existe carência desses profissionais.
Mandetta também espera que, na medida provisória, o relator equipare os salários dos médicos residentes que já atuam nos hospitais ao salário recebido pelos médicos intercambistas no Programa Mais Médicos. Hoje, os residentes recebem uma bolsa de R$ 2,6 mil para trabalhar 60 horas por semana. Os profissionais contratados pelo programa para uma especialização de três anos em atenção básica à saúde vão ganhar R$ 10 mil para trabalhar 40 horas semanais.
Apesar das negociações previstas antes da votação na matéria, o líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), diz que não haverá acordo para aprovar a medida provisória na comissão especial. “O que se faz na comissão é o que se chama acordo de procedimento, mas não existe nenhuma hipótese de nós termos acordo no texto. Nós vamos fazer um jogo de resistência e prestar esclarecimentos à sociedade brasileira do que eles estão fazendo com a medicina”, afirmou.
Próxima reunião
Pelo acordo firmado nesta quarta-feira, a comissão mista volta a se reunir no dia 1º de outubro, a partir das 11h, para discutir e votar o texto final da Medida Provisória do Mais Médicos. Vão ser apresentados apenas dez destaques para votar separadamente trechos da proposta, os chamados DVS: cinco pela oposição, três pelo PSD, um pelo PCdoB e um pelo PV.
Da Agência Câmara
25/09/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão Mista adia votação da MP do Mais Médicos
Comissão mista marca votação da LDO para a próxima terça-feira
Votação da MP do Mais Médicos em comissão mista pode ficar para esta quarta
Senado adia votação do PNE para a próxima terça-feira
CAE adia votação de projeto da Super-Receita para a próxima terça-feira
Comissão mista adia votação da MP 607