Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas elege presidente nesta terça-feira
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza nesta terça-feira (30), às 14 horas, sua primeira reunião nesta Legislatura, na qual devem ser eleitos seu presidente, vice-presidente e relator. A convocação para a reunião partiu do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), seu presidente eventual.
A CMMC foi criada pela Resolução nº 4, de 2008, do Congresso Nacional, como decorrência de proposta apresentada pela Comissão Mista Especial sobre o mesmo tema. Foi instalada em 17 de março de 2009 e realizou 12 audiências públicas naquele ano, segundo relatório de atividades publicado. Não há registro de atividades da CMMC em 2010.
Entre as recomendações aprovadas pela CMMC em seu relatório de 2009 estão a votação de projetos de lei que criam o Fundo e a Política Nacional sobre Mudança do Clima; o estabelecimento de um marco regulatório sobre a inspeção veicular; a diminuição da participação de combustíveis fósseis no Plano Nacional de Expansão do Setor Elétrico; e a discussão de estratégias de mitigação da emissão de gases de efeito estufa no setor doméstico.
Em 2009, a CMMC foi presidida pela ex-senadora Ideli Salvatti (PT/SC), atual ministra das Relações Internacionais. A comissão tinha como vice-presidente a então deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), atualmente senadora; e como relator o então deputado Colbert Martins (PMDB/BA), que foi preso no início deste mês pela Polícia Federal, dentro da Operação Voucher. Colbert exercia o cargo de secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo.
26/08/2011
Agência Senado
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