Comissão Mista de Mudanças Climáticas escolhe presidente e vice-presidente nesta terça-feira
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) reúne-se às 17h desta terça-feira (17) para instalar os trabalhos do colegiado e eleger o presidente e o vice-presidente. A reunião está marcada para a sala 3 da Ala Alexandre Costa - Anexo II do Senado Federal.
A comissão permanente foi criada em dezembro último, a partir da Comissão Temporária Mista Especial sobre Mudanças Climáticas. O Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 5/08 que criou a comissão teve 115 assinaturas. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que foi o relator da comissão temporária, foi o primeiro subscritor.
No Senado, o tema foi igualmente tratado na Comissão Temporária Especial Sobre Mudanças Climáticas, que funcionou no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Também a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) abordou as questões climáticas com a instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas.
O objetivo da comissão mista permanente é acompanhar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas - que trata das ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais. Tal programa inclui metas para a redução da emissão de gases estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia. A comissão tem ainda a finalidade de monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelo Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global, bem como as ações de ampliação das fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo.
São titulares da comissão os senadores José Agripino (DEM-RN), Marco Maciel (DEM-PE), João Tenório (PSDB-AL), Ideli Salvatti (PT-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Marina Silva (PT-AC), Wellington Salgado (PMDB-MG), Valter Pereira (PMDB-MS), Valdir Raupp (PMDB-RO), Romeu Tuma (PTB-SP), Jefferson Praia (PDT-AM) e José Nery (PSOL-PA). Compõem ainda o colegiado, como suplentes, os senadores Gilberto Goellner (DEM-MT), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB), Delcídio Amaral (PT-MS), João Pedro (PT-AM), Fátima Cleide (PT-RO), Almeida Lima (PMDB-SE), Neuto de Conto (PMDB-SC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e João Vicente Claudino (PTB-PI).
17/03/2009
Agência Senado
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