Comissão ouve Guido Mantega sobre investimentos em infra-estrutura
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) promove nesta terça-feira (11), a partir das 10h, audiência pública com o ministro do Planejamento, Guido Mantega. O debate foi objeto de requerimento conjunto dos senadores José Jorge (PFL-PE), presidente do colegiado, e Valdir Raupp (PMDB-RO), interessados em obter esclarecimentos sobre o anúncio de investimentos públicos e privados, da ordem de R$ 191,4 bilhões, em projetos prioritários de infra-estrutura previstos no Plano Plurianual 2004/2007 (PPA).
Concluída a audiência pública, a CI irá deliberar sobre uma pauta com três itens. Em caráter terminativo, deverá examinar o projeto de lei do Senado (PLS nº 376/2003) de iniciativa do senador Valmir Amaral (PMDB-DF) que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de coletes salva-vidas em embarcações destinadas ao transporte de passageiros. O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) opinou pela aprovação da matéria em seu parecer, onde oferece quatro emendas.
Encontram-se também em pauta o projeto de resolução do Senado (PRS nº 58/2003) de autoria de José Jorge que denomina a sala de reuniões da CI de -Sala Senador Apolônio Salles-, e o projeto de lei do Senado (PLS nº 610/1999) do ex-senador Geraldo Melo que define normas para a fixação de tarifas a serem cobradas pelo abastecimento de água e pelos serviços de esgotamento sanitário no país e regula a transferência do controle das instituições provedoras desses serviços.
07/11/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mantega participa de audiência pública sobre o PPA na Comissão de Infra-Estrutura
Comissão de Infra-Estrutura ouve ministros sobre racionamento
Comissão de Infra-Estrutura ouve dirigentes do setor ferroviário
Comissão de Infra-Estrutura ouve Eliseu Padilha na quarta-feira
INFRA-ESTRUTURA OUVE DIRETOR DA ANP SOBRE VAZAMENTO DE ÓLEO
Governo vai acelerar os investimentos em 2012, diz Guido Mantega