COMISSÃO PARLAMENTAR DO MERCOSUL PRECISA DE MAIS APOIO, DIZ BENEDITA
A senadora Benedita da Silva (PT-RJ), na condição de membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, reuniu-se hoje (dia 26) com representantes do Itamaraty, com o objetivo de identificar formas e meios para melhorar a assessoria técnica dos deputados e senadores que representam o país junto ao Mercado Comum do Sul.
Ao lado do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), a senadora lamentou que a falta de recursos humanos e financeiros "dificulte a atuação brasileira na elaboração da Carta Social do Mercosul".
Benedita pretende manter contatos com os presidentes do Senado e da Câmara, senador Antonio Carlos Magalhães e deputado Michel Temer, para tratar da "necessidade de maior apoio material, financeiro e humano na assessoria dos parlamentares brasileiros que atuam junto ao Mercosul, além de pleitear ao presidente da República maior engajamento do Itamarati nessas atividades de suporte".
O subgrupo de trabalho do Mercosul (SGT-10), encarregado de preparar a Carta Social do mercado comum, também chamada de Carta de Direitos Fundamentais, tem no "protocolo laboral" um de seus pontos fundamentais. As atividades nessa área estão ganhando velocidade e apenas entre outubro e dezembro de 97 foram realizados três encontros da Comissão Ad Hoc Carta Social.
A meta dos parlamentares brasileiros nessa área é a de obter "adequações e avanços nas legislações dos países membrose criar normas comuns do Mercosul", segundo o deputado Confúcio Moura, "levando em conta o trabalho da mulher e da criança, a questão dos direitos humanos e as relações trabalhistas dentro do mercado regional".
26/03/1998
Agência Senado
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