Zambiasi relata reunião da Comissão Parlamentar do Mercosul
A 27ª reunião da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, realizada semana passada em Córdoba, na Argentina, foi relatada em Plenário nesta terça-feira (25) pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A seção-Brasil, presidida por Zambiasi, assumiu a direção pro tempore da comissão. A luta pela criação do Parlamento do Mercosul até 31 de dezembro, assegurou o deputado, será a sua grande missão.
- Retorno ao país e a esta Casa imbuído da missão de instalar o Parlamento do Mercosul dentro do prazo previsto em seu protocolo - disse.
Para instalar o Parlamento, explicou Zambiasi, é preciso aprovar o protocolo nas casas legislativas dos países-membros - Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai, sendo este o único que cumpriu a meta até agora. No Brasil, falta ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário da Câmara, para depois ser remetido ao Senado Federal. O senador informou ainda que a criação do Parlamento recebeu o apoio da União Européia.
O parlamentar destacou outras iniciativas aprovadas na reunião, como a recomendação para que os países-membros coordenem suas ações e seus organismos para o combate ao trabalho infantil. Também foi aprovada uma agenda de trabalho para o segundo semestre sobre integração fronteiriça, com a realização de dois seminários, o primeiro em agosto, em Porto Alegre, e o segundo em setembro, em Montevidéu (Uruguai).
No encontro foi divulgado também o Comunicado Conjunto dos Presidentes, com o compromisso de acelerar a aprovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em tramitação no Congresso Nacional, ainda este ano. A declaração incorporou ainda a proposta argentina de criação do Banco de Desenvolvimento do Mercosul, para financiar projetos de infra-estrutura.
Interlegis
Em seu pronunciamento, Zambiasi também destacou o trabalho do senador Efraim Morais (PFL-PB), que, na função de 1º secretário do Senado, coordena o Interlegis. O parlamentar ressaltou a importância da Comunidade Virtual do Legislativo, especialmente após a aprovação do Parlamento do Mercosul, que permitirá a integração "desde a Patagônia até o Caribe, passando pela Venezuela". Zambiasi também lembrou o trabalho do secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro.
O senador Efraim Morais, em aparte, afirmou que apenas continuou o trabalho iniciado pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP) no Interlegis.25/07/2006
Agência Senado
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