Comissão realiza audiência em Mato Grosso e recebe pedidos de recursos para estradas
A pauta de reivindicações dos representantes do Mato Grosso, tanto no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 quanto no orçamento geral da União (OGU), está centrada na área de transportes multimodais. Na terceira audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), realizada nesta segunda-feira (24), na Assembléia Legislativa do Estado, as principais sugestões de emendas pretendem viabilizar um novo corredor de exportação, por meio da BR-242, para escoar a soja produzida no Chapadão dos Parecis (considerada a de maior produtividade no país) pela ferrovia Norte-Sul e pelo porto de Itaqui, no Maranhão; asfaltamento e ampliação da malha rodoviária federal e federalização de estradas.
A audiência, presidida pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), se estendeu por mais de quatro horas. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) pediu esforços da bancada para emplacar emenda que aumente os recursos previstos para a duplicação do trecho da BR-163, entre Rondonópolis, Cuiabá e Posto Gil (a cerca de 170 quilômetros da capital). Segundo a senadora, o valor orçado no projeto de lei orçamentária do Executivo para 2008 é de apenas R$ 20 milhões, é inferior ao que está orçado para a manutenção da própria BR-163, no montante de R$ 25 milhões.
Os oposicionistas, senadores Jayme Campos e Jonas Pinheiro, ambos do DEM, também reforçaram os pleitos para melhorar a logística do estado. Jonas Pinheiro formalizou pedido à bancada para a apresentação de emenda que assegure destinação de recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para o aproveitamento da água da represa do Rio Manso, que pode beneficiar oito municípios que margeiam o Rio Cuiabá. Defensor dos interesses do setor agropecuário, Pinheiro informou que o projeto, esboçado na época do governo Geisel, poderá atender cerca de 5 mil pequenos agricultores que necessitam de água para consumo próprio e para irrigar suas lavouras.
A manifestação mais organizada do plenário foi a do movimento coordenado pelo presidente da administradora da zona de processamento de exportação de Cáceres, engenheiro Adilson Reis. Portando camisetas amarelas e distribuindo folhetos, os integrantes do movimento pedem recursos federais para asfaltar 135 quilômetros entre Barra do Bugues e Cáceres, no centro-sul do estado.
As alternativas foram discutidas durante a audiência. Jayme Campos acha que o pleito pode ser atendido com verbas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Mas o deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para federalizar a estrada, assim ela poderá ser incluída no PPA e receber recursos da União.
Conhecida como MT-343, a rodovia, se asfaltada, poderá trazer uma economia de 245 quilômetros, segundo Reis, para o escoamento da produção agropecuária da região do médio-norte do estado para a hidrovia Paraguai-Paraná, que hoje precisa percorrer 400 quilômetros até os terminais portuários. A pavimentação da MT-343, continuou Reis, vai viabilizar a ZPE de Cáceres, criada na década de 90 e que deverá decolar com a nova regulamentação provada pelo Congresso. Ela está voltada principalmente para processamento e exportação de Teka, madeira que substitui o mogno, carnes e couro.
O volume de sugestões formalizadas durante a audiência não foi expressivo: sete ao PPA e 11 ao projeto da lei orçamentária de 2008 (LOA). Mas os consultores de orçamento esperam que além da entrega dos formulários com as sugestões, muitos dos presentes que se manifestaram enviem seus pedidos pelo site da própria CMO.
Cíntia Sasse / Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
24/09/2007
Agência Senado
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