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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (22), às 9h, com o objetivo de debater o documento conhecido como Relatório Figueiredo, que denuncia a violência contra indígenas praticada por agentes públicos e privados nos anos 1960, e seus reflexos na atual situação indígena no Brasil. A realização da audiência atende a requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e da senadora Ana Rita (PT-ES).

Para o debate, estão convidados a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, e o secretário-geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. A representante da Comissão Nacional da Verdade Maria Rita Khel, o jornalista Felipe Canedo e a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues também estão entre os convidados. Completa a lista de debatedores o vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais-SP, Marcelo Zelic, um dos pesquisadores que descobriram o relatório há cerca de um mês no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

Horrores

O Relatório Figueiredo, que foi dado como desaparecido por mais de 40 anos, tem cerca de 7 mil páginas. Ficou conhecido assim por conta do procurador Jáder de Figueiredo Correia, que redigiu o documento no final dos anos 60 do século passado, a pedido do então ministro do Interior, o general Albuquerque de Lima. A elaboração do texto ocorreu depois da expedição iniciada por Figueiredo em 1967, para avaliar as denúncias contra a atuação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), sucedido mais tarde pela Funai. Foram percorridos mais de 16 mil quilômetros em 18 estados, e vistoriados mais de 130 postos indígenas.

Em pronunciamento no Plenário no dia 2 de maio, o senador Randolfe Rodrigues disse que o relatório narra horrores comparáveis aos praticados pela máquina de guerra nazista. Entre as atrocidades descritas estão diversos tipos de tortura, como a trituração de tornozelos de índios, caçadas humanas com metralhadoras, doações de açúcar com veneno e até matança de tribos inteiras.

- Vejam que horrores! Práticas de tortura contra crianças indígenas, extermínio de povos inteiros, denúncia de execuções sumárias, atuação de agentes do Estado brasileiro como cúmplices de latifundiários. Tudo isso só mostra o nível de prática horrenda que ocorreu durante o período da ditadura – disse, na ocasião, o senador.

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