Comissões debaterão ações afirmativas
As ações afirmativas destinadas a garantir a igualdade racial serão tema de uma audiência pública conjunta, prevista para 3 de agosto, das Comissões de Educação (CE), Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta terça-feira (11) pela CE.
Para o debate, segundo o requerimento, deverão ser convidados os ministros Tarso Genro, das Relações Institucionais; Fernando Haddad, da Educação; e Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial. Serão igualmente chamados a participar da audiência o diretor do Educafro, Frei Davi; o professor da Universidade de Brasília (UnB) José Jorge de Carvalho; e os professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Peter Fry e Yvonne Maggi.
Um dia antes, a CE deverá promover audiência pública - em conjunto com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social - para debater o Projeto de Lei 7193/06, atualmente em tramitação na Câmara, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica nacional (Condecine). O requerimento foi apresentado pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ).
Outro requerimento aprovado - de autoria dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Romeu Tuma (PFL-SP) e Paulo Paim - pede a realização de audiência para discutir a importância da televisão para a formação dos valores éticos da sociedade brasileira.
11/07/2006
Agência Senado
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