Comissões pedem a Lula uso de energia solar em casas populares
Duas comissões do Senado pedirão oficialmente ao governo federal, nesta semana, a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de utilização de equipamentos de energia solar para o aquecimento de água nas residências populares a serem construídas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O conteúdo do documento foi divulgado nesta quarta-feira (1) pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Trata-se de uma carta a ser enviada, nos próximos dias, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra do Gabinete Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O texto, apresentado durante a reunião da CCT, é assinado pelo próprio Flexa e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CCT), senador Renato Casagrande (PSB-ES). Os dois senadores pedem ainda a análise da possibilidade de futura utilização da energia solar "em larga escala" por todo o país.
"Temos a convicção de que, além da economia direta aos consumidores, a energia solar utilizada de forma disseminada poderá trazer outros benefícios, como a redução da infraestrutura na geração, transporte e distribuição de eletricidade, bem como a redução de impactos ambientais causados pelas hidrelétricas", dizem Flexa Ribeiro e Renato Casagrande na carta ao presidente da República e aos dois ministros.
Flexa Ribeiro anunciou ainda ter recebido informações contrárias ao uso em larga escala da energia solar, fornecidas pela Associação Brasileira da Indústria Eletro-Eletrônica (Abinee). Segundo dados apresentados pela associação, os chuveiros elétricos - que seriam substituídos pelos novos equipamentos solares - representariam o método de aquecimento que mais economiza água tratada, além de custarem menos aos consumidores.
Rádios
Durante a reunião, a CCT aprovou, em decisão terminativa, 33 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio em diversos estados do país. Desses 33 projetos, 22 referem-se a autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio comunitária.
Os projetos foram aprovados com os votos dos nove senadores presentes à reunião. Mas diversos deles alertaram para a necessidade de maior fiscalização do funcionamento das emissoras de rádio comunitária. O primeiro a falar sobre o tema foi o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que defendeu a manutenção do caráter comunitário das emissoras. Logo em seguida, ele foi apoiado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que alertou para o aumento irregular de potência de algumas emissoras comunitárias. A necessidade de maior fiscalização dessas emissoras foi ainda sustentada pelos senadores Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Flexa Ribeiro.
O presidente da CCT afirmou ainda que convidará os responsáveis pela implantação da TV Senado em sinal aberto, em todo o país, para informar aos senadores o cronograma de implantação da emissora nas capitais onde o sinal dela ainda não chega. O anúncio foi feito depois de o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) reiterar pedido de informações a respeito do tema. Azeredo queixou-se que o sinal da TV Senado ainda não tenha chegado à capital mineira, Belo Horizonte. E Flexa Ribeiro lamentou que a emissora também não pode ainda ser acompanhada pelos telespectadores de Belém (PA).
Namesma reunião da CCT, a pedido dos relatores, senadores Cícero Lucena (PSDB-PB) e Flávio Arns (PT-PR), foram retirados de pauta os projetos que previam a publicação de balanços de empresas na Internet e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.
01/04/2009
Agência Senado
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