Comissões técnicas são empossadas com o compromisso de dar mais agilidade e rapidez a rotina parlamentar
Ao empossar coletivamente, de forma pioneira, os membros das 11 comissões temáticas da Assembléia Legislativa, o presidente do Poder Legislativo gaúcho, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), começou a cumprir com seu compromisso de posse, de fortalecer o papel das comissões permanentes e mistas. Segundo ele, “o verdadeiro trabalho legislativo deve começar nas comissões técnicas, podendo, por vezes, ser encerrado nelas mesmas, dando mais agilidade e rapidez a rotina parlamentar”.
A cerimônia foi realizada no auditório Dante Barone da Assembléia diante de uma platéia que lotou aquele espaço, e com a presença do chefe da Casa Civil, em exercício, Gustavo Mello, que representou o governador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Felipe Vasquez Magalhães, do presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Gleno Scherer, do vice-prefeito de Porto Alegre, João Verle, do cônsul-geral do Uruguai, Oscar de Maria, secretários de estado e deputados.
O presidente da Assembléia iniciou seu discurso fazendo um histórico da atuação das comissões, desde a Constituição Estadual de 1989, “quando com o retorno da normalidade institucional tiveram seu papel reforçado”, até os dias de hoje, “com a democracia amadurecida”. E foi na própria Constituição que Zambiasi encontrou mais um motivo para o aprimoramento da atuação das comissões: a aproximação com as comunidades. Segundo ele, a lei permite que o Poder Legislativo credencie entidades civis, representativas de diversos segmentos sociais, legalmente constituídas, para participar em atividades das comissões permanentes.
Para o chefe do Poder Legislativo, esta possibilidade é a verdadeira participação almejada e que será buscada através de um trabalho intenso junto à sociedade civil organizada, mostrando sua capacidade de inserção e interferência no processo legislativo. Para Zambiasi, isto poderá se dar através de emendas de iniciativa popular ou pelo credenciamento de entidades junto às comissões. O mais importante, disse ele, é que a Assembléia gaúcha vai demonstrar na prática aquilo que tantas outras apresentam na teoria: “aproximar cada vez mais a democracia representativa da democracia participativa, até porque elas não são excludentes e, muito antes pelo contrário, se complementam”.
Esta nova realidade, salientou o parlamentar petebista, faz com que um universo novo de ações necessitem ser incorporadas à rotina das comissões: “a começar pela própria votação de convênios e projetos de lei, que podem ter, em alguns casos, sua votação final nas próprias comissões”. Para permitir o perfeito funcionamento das comissões, o deputado Zambiasi comprometeu-se a reestruturá-las física e administrativamente, quando este for o caso.
02/15/2001
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