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Comitê do Ar Limpo discute como melhorar trânsito

Representantes debatem a necessidade de estender inspeção veicular aos 8 municípios envolvidos

Para reduzir os níveis de poluição atmosférica e o impacto de seus efeitos provocados no meio ambiente e na saúde da população, os representantes de oito cidades da Grande São Paulo se reúnem em busca de propostas e ações conjuntas. Formalmente organizados no Comitê Metropolitano do Ar Limpo (Comar), os representantes dessas cidades – Diadema, Guarulhos, Mauá, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo – discutiram a necessidade de estender a inspeção veicular a todos os municípios envolvidos, na última reunião ocorrida em Santo André, no dia 2 de julho.

Nesses locais, os níveis de poluição atmosférica excedem com freqüência os padrões de qualidade do ar considerados aceitáveis, e transcendem os limites geográficos e políticos. “É a área mais crítica”, salienta o secretário executivo do Comar, Claudio Alonso. Das oito cidades integrantes do Comitê, apenas São Paulo executa a inspeção de veículos movidos a diesel (caminhões, ônibus, vans e picapes).

O Programa de Inspeção Veicular é feito em São Paulo porque é a única cidade com mais de três milhões de veículos. A proposta do Comar é ampliar exigência para todos os municípios da Região Metropolitana, cuja frota chega a 7,5 milhões. Outra mudança seria a descentralização da inspeção. A responsabilidade pela fiscalização passaria ao município. Hoje o Estado é o responsável. A minuta do decreto estadual sobre a descentralização da inspeção foi apresentada a todas as cidades envolvidas, informa Alonso.

Menos poluente – A adesão ao programa é voluntária, mas terá apoio do governo do Estado, que entende que a emissão de gases poluentes pelos veículos é a principal causa da poluição do ar, assegura Alonso. Se aprovado o decreto, todos os veículos passarão por inspeção ambiental e certificação. Quem tiver carro com emissão de poluente acima do permitido, não poderá licenciá-lo. Só depois de fazer a regulagem, o proprietário receberá o certificado. Para a fiscalização, serão instalados centros de inspeção.

Com a medida, o ar respirado pelos 19 milhões de habitantes distribuídos nos 39 municípios da Região Metropolitana será melhor, prevê Alonso. Outra proposta debatida no encontro foi a ampliação das ações da Operação Inverno para todos os oito municípios integrantes do Comar. Responsável pelo programa, a Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico (Cetesb), da Secretaria do Meio Ambiente, intensifica a fiscalização da fumaça preta emitida por caminhão, caminhonete, ônibus, picape, van e furgão movidos a diesel, durante o inverno.

Essa operação engloba uma série de ações para evitar a piora na concentração de poluentes na atmosfera, já que nessa época do ano há redução dos ventos e de chuvas e aumento das inversões térmicas, o que dificulta a dispersão desses gases. Além desse encontro, os integrantes do Comar se reuniram pela primeira vez, em maio. Nessa reunião foram definidas prioridades, metas e atuação mais efetiva no gerenciamento da qualidade do ar e para retomar trabalhos do Comar que estavam, praticamente, inativos desde a sua criação em 2002 pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Nova reunião será em agosto

A próxima reunião está agendada para o início de agosto, em Osasco.

Os membros do Comar se encontram uma vez por mês ou em caráter extraordinário, quando houver necessidade. As decisões do Comitê “não têm força legal, mas há pressão política para cumprir o estabelecido”, lembra Alonso. Além de representantes dos municípios, participam do Comar o Ministério do Meio Ambiente, organizações não-governamentais, secretarias de Estado, Universidade de São Paulo (USP), Agência Nacional de Petróleo, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Associação Nacional de Transporte Público (ANTP).

Da Agência Imprensa Oficial

(M.C.)

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