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Comitê do Plano Brasil Maior voltado ao setor de Defesa inicia atividades

O Ministério da Defesa (MD) realizou, nesta quarta-feira (23), a primeira reunião do Comitê Executivo de Aeronáutica e Complexo da Defesa, criado no âmbito do Plano Brasil Maior (PBM), do governo federal.

Lançado em agosto, o Brasil Maior visa aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor. O evento ocorreu na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em Brasília.

Além de um comitê gestor e de uma secretaria executiva, ambos sob a coordenação do MDIC, o sistema de gestão do PBM é composto por comitês executivos, que têm a atribuição de formular e implementar uma agenda de trabalho setorial, para o desdobramento dos objetivos e da orientação estratégica do Plano.

O grupo é responsável também por consolidar propostas de políticas públicas e acompanhar a contribuição dos demais atores envolvidos, inclusive da iniciativa privada, nessas agendas setoriais.

Ao todo, foram constituídos 20 comitês executivos, que dispõem de conselhos de competitividade setorial para cuidar do desdobramento dos objetivos e da orientação estratégica do Brasil Maior em suas respectivas cadeias de valor.

O Comitê Executivo de Aeronáutica e Complexo da Defesa é coordenado por Murilo Barboza, secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (Seprod/MD). Na reunião inaugural do grupo, Barboza conduziu a definição do sistema de gestão, a aprovação da formação do conselho de competitividade setorial e os papéis que cada integrante desempenhará dentro de cada coordenação.

Na avaliação do secretário de Produtos de Defesa do MD, a instituição de um comitê dedicado ao setor de defesa representa um avanço importante. “Trata-se de uma iniciativa que vai ao encontro das diretrizes previstas na Estratégia Nacional de Defesa”, afirmou.

A criação do Comitê Executivo de Aeronáutica e Complexo da Defesa é a segunda iniciativa concreta do Plano Brasil Maior na área de defesa. No final de setembro, como desdobramento do plano, a presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou medida provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa.

A nova MP instituiu regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa para o País. Além de criar um regime especial de tributação, desonerando empresas do setor de encargos como o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins), a MP diminuiu o custo de produção de companhias legalmente classificadas como estratégicas e estabeleceu incentivos ao desenvolvimento de tecnologias indispensáveis ao Brasil.

Veja aqui a composição do Comitê Executivo Aeronáutica e Complexa da Defesa.

Fonte:
Ministério da Defesa