COMO SERÁ O DEPOIMENTO DE EDUARDO JORGE



Segundo o Regimento Interno do Senado (veja quadro), a reunião da Subcomissão Permanente do Judiciário que tomará o depoimento do ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira será iniciada por uma exposição inicial do depoente para que ele explique sua participação na liberação de recursos para a obra superfaturada do fórum trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
Em seguida, de acordo com lista de inscrição, será aberta a palavra aos senadores para a elaboração de perguntas. Em primeiro lugar, aos membros titulares da subcomissão, seguidos pelos suplentes da subcomissão. Depois, será a vez dos titulares e suplentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, finalmente, os senadores que não fazem parte da CCJ poderão formular questões.
Apesar de Eduardo Jorge não ocupar mais o cargo de ministro de Estado, o artigo 398, inciso X do Regimento poderá ser utilizado para definir a sistemática da reunião> Nele está determinado que, em caso de depoimento de ministro, a exposição inicial é de 30 minutos. A partir daí, segundo o dispositivo, cada senador tem, então, cinco minutos para fazer perguntas, assegurado tempo igual para as respostas. Por fim, o senador dispõe de mais dois minutos para réplica.
Porém, o senador Jefferson Péres (PDT-AM), vice-presidente da subcomissão, considera que não há como inquirir Eduardo Jorge dentro desse prazo. Assim, Péres defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que possam ser feitas interpelações e investigações satisfatórias.
- Esse prazo (de cinco minutos) me convence mais uma vez que é um erro clamoroso desta Casa não criar uma CPI. Na CPI, eu interrogaria o depoente pelo tempo que eu desejasse - reclamou Péres.
INSCRITOS
O presidente da subcomissão, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou, ao fim da votação do parecer do relator, senador José Jorge (PFL-PE), a abertura das inscrições que, ao final da reunião, já contava com 14 senadores. Obedecido o critério acima e a sistemática de alternância entre senadores governistas e da oposição, o primeiro a fazer perguntas deverá ser Jefferson Péres, seguido pelo líder do governo, senador José Roberto Arruda (veja lista).

02/08/2000

Agência Senado


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