Concedida vista de indicação para conselho diretor da Anatel
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) examina a indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Após a leitura do relatório da indicação pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), o presidente da CI, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), concedeu vista da matéria, mas os senadores continuam discutindo a indicação.
Sérgio Guerra ressaltou em seu relatório que o currículo da indicada não é adequado para a função que ela vai desempenhar, mas ponderou tratar-se de uma pessoa boa e que, pelo que apurou, desempenha com competência suas funções. Emília Ribeiro é formada em Direito e, a partir de 2003, passou a desempenhar as funções de assessora técnica na Presidência do Senado, sendo designada, em 2005, para fazer parte do conselho consultivo da Anatel como representante do Senado.
Sérgio Guerra observou ainda que a indicação ocorre no momento do exame da fusão da Brasil Telecom com a Oi, cujo prazo para decisão está vencendo.
Em seu relatório, o senador ressaltou ainda ser necessário pôr fim à "politização" nas indicações para cargos nas agências reguladoras.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) lamentou a demora no exame da matéria e disse que o Senado não pode se submeter a esse tipo de situação quando analisa indicações. Renan criticou algumas observações de Sérgio Guerra e lembrou que a indicada tem qualificação para a função, uma vez que já faz parte do conselho consultivo da Anatel, representando o Senado.
13/08/2008
Agência Senado
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