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Concessão das rodovias BR-040 e BR-116 são debatidas em Brasília

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda das duas sessões da Audiência Pública n.º 145, destinada a colher sugestões e contribuições aos estudos de viabilidade técnica e econômica para a concessão das rodovias federais BR-040/DF/GO/MG e BR-116/MG. Ambas atualmente são administradas pelo governo federal. As futuras obras integram o Programa de Investimentos em Logística (PIL) e fazem parte da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fase I.

O evento aconteceu na sede do órgão, em Brasília, para um público de aproximadamente 20 pessoas, entre elas representantes de empreiteiras. O superintendente substituto de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Érico Guzen, primeiramente apresentou a atualização dos estudos técnicos, entre eles o que altera o tráfego da BR-040 para avaliar a mudança da praça de pedágio de Nova Lima; adota custos recentes nos Estudos de Engenharia e no Modelo Operacional; compatibiliza custos previstos para a concessão e investimentos realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nos últimos anos em ambas as rodovias; inclui ou altera definições de melhorias e atualiza a avaliação econômico-financeira, incluindo aspectos da modelagem, investimentos e custos operacionais.

Foram lidas também diversas contribuições, como, por exemplo, de usuários moradores próximos às praças de pedágio das rodovias, que pedem pequenas alterações destes pontos e reclamam do grande trânsito de caminhões de grande porte. Segundo a ANTT, além dos locais de pedágio, vários aspectos poderão ser revistos, como a alteração de pontos de radares e a implantação de balanças a fim de coibir o sobrepeso de tráfego de carga.

O prazo de contribuições para o envio de sugestões da Audiência Pública nº 145/2013 foi prorrogado para as 18h do próximo dia 11. O prazo inicial terminaria nesta quinta-feira (03/10), mas foi estendido para permitir uma maior participação da sociedade civil e do empresariado interessado no processo licitatório. A publicação do relatório da audiência está previsto para dia 18 próximo e a publicação dos estudos atualizados para dia 25 deste mês.

Audiência em Belo Horizonte

A primeira audiência para apresentação das sugestões relativas às rodovias BR-040 e BR-116 aconteceu nesta quarta-feira (02/10), em Belo Horizonte. O evento contou com a presença de cerca de 40 pessoas, entre prefeitos e vereadores dos municípios beneficiados, além de representantes da sociedade civil e das principais construtoras do país.  Destacaram-se as manifestações de representantes de associações de moradores que se mostraram satisfeitos com a mudança do local da praça de pedágio na BR-040 na altura do município de Nova Lima.

Características da BR-040/DF/GO/MG

A BR-040/DF/GO/MG será concedida no trecho que vai de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG). Estima-se que a concessionária investirá em 30 anos R$ 7,42 milhões. O valor teto da tarifa de pedágio a cada 100 quilômetros está previsto para R$ 7,384 (valores de janeiro de 2013). O trecho tem extensão de 940 quilômetros, e a taxa interna de retorno será de 7,2%.

Características da BR-116/MG

A BR-116/MG será concedida entre as cidades mineiras de Além Paraíba e Divisa Alegre. Estima-se que o futuro concessionário investirá R$ 6,58 milhões nos 30 anos de contrato. O valor teto da tarifa de pedágio a cada 100 quilômetros está previsto para R$ 9,46 (valores de janeiro de 2013). O trecho tem extensão de 817 quilômetros, e a taxa interna de retorno também será de 7,2%.

Fonte:

Ministério dos Transportes

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