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O Ato do Presidente (196/11) que autoriza a realização do concurso público foi publicado nesta quarta-feira (16). A previsão é de preenchimento de 246 vagas inicialmente: 104 para nível técnico, 133 para analista e nove para consultor.

- Diversas áreas da Casa estão necessitando de pessoal para que não tenhamos nenhum hiato nos nossos trabalhos - Sarney.

A realização do concurso já havia sido autorizada por meio do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2010, que constituiu comissão especial encarregada dos trabalhos. Segundo o presidente do colegiado, o consultor legislativo Davi Paiva, a data do concurso ainda não foi definida, mas a expectativa é de que seja realizado ainda no primeiro semestre de 2012. Antes disso, explicou, a comissão especial ainda precisa escolher a banca examinadora.

- O primeiro passo é a escolha da banca. Assim que for escolhida, é preciso definir um prazo para que eles elaborem o edital e fixem a data da prova. Não temos um prazo para esse trabalho, mas como o Senado precisa repor seus servidores o mais rápido possível, queremos que isso seja resolvido rapidamente - explicou.

Paiva também explicou que, apesar de amenizar o problema decorrente das aposentadorias, o número de vagas definido para o concurso não é suficiente para dar conta da carência de pessoal na atividade-fim e na atividade-meio do Senado.

- O número de aposentadorias é muito maior do que o número de vagas e já começa a comprometer as atribuições constitucionais da Casa, como as atividades legislativa e fiscalizadora. Como são apenas 246 vagas e só neste ano já foram mais de 300 aposentadorias, essa reposição não é ideal, mas é a possível no momento - afirmou.

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