Sarney divulga aumento do número de matérias aprovadas e redução dos gastos no Senado
No período de 2 de fevereiro a 30 de setembro deste ano, o Senado Federal aprovou 1.581 matérias. Comparado com 1997, no qual o número de proposições aprovadas chegou a 374, houve um crescimento de 323%. O incremento das atividades não implicou em mais gastos. A Casa está trabalhando na execução do Orçamento de 2009 com um superávit de R$ 110 milhões. Os dados foram apresentados pelo presidente José Sarney, durante pronunciamento a respeito das decisões que a Casa vem tomando para enxugar, racionalizar e moralizar sua administração.
- Mesmo com o incremento das suas atividades e da sua produtividade, o Senado, pela primeira vez em muitos anos, não pediu crédito suplementar em 2009. No ano passado, a Casa solicitou um crédito de R$ 230 milhões. Essa economia decorre de uma série de medidas, tais como a contenção nos gastos de saúde, passagens aéreas, gráfica, contratos, hora extra e gratificações de comissões- enumerou José Sarney.
O presidente do Senado citou como exemplo de economia o corte de mais de R$ 12 milhões nas licitações de dois contratos de terceirização de mão de obra nas áreas de comunicação e vigilância. Apesar da diminuição do valor pago pela Casa, os direitos sociais dos trabalhadores foram preservados, evitando demandas judiciais desnecessárias. Também está sendo realizado um recadastramento de funcionários que resultará em uma radiografia completa dos recursos humanos da instituição. Quem não se recadastrar, avisou Sarney, será punido na forma da lei.
Após a intervenção do presidente do Senado, alguns senadores pediram a palavra para apoiar as medidas adotadas pela Mesa. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aplaudiu o esforço da Mesa de realizar a reforma administrativa e começar a enxugar os gastos, dando maior racionalidade administrativa ao Senado. Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reiterou sua confiança na condução dos trabalhos pela Mesa e defendeu a extensão das medidas de enxugamento de gastos e moralização administrativa aos demais Poderes da República.
Na mesma linha, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) disse que os parlamentos municipais e estaduais, as prefeituras e governos estaduais e federal também deveriam adotar medidas para tornar mais eficiente a máquina pública. Eduardo Azeredo (PSDB-MG) cumprimentou a Mesa pelo esforço na busca de solução para os problemas enfrentados pela Casa. Em nome do governo, o líder Romero Jucá (PMDB-RR) reafirmou a confiança na gestão José Sarney e externou sua opinião de que as mudanças que estão sendo adotadas receberão a aprovação da sociedade.
Os senadores terão 15 dias para apresentar sugestões à proposta de reforma administrativa elaborada pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Conselho de Administração do Senado. O processo foi iniciado com a apresentação do estudo preliminar da FGV, sucedido por uma abertura de consulta pública e coleta de sugestão dos servidores. As contribuições foram sistematizadas por uma comissão interna e todo o processo resultou na minuta de anteprojeto de resolução que a Mesa repassou aos senadores nesta quinta-feira.
As sugestões dos senadores serão consolidadas pela 1ª Secretaria e, no prazo de dez dias, analisadas por representantes da FGV e pelo Conselho de Administração do Senado. Ao final será elaborado um projeto de resolução para apreciação e deliberação do Plenário.
29/10/2009
Agência Senado
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