Confaz divulga lista de valores para combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio de publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), informa os novos preços de combustíveis em 26 unidades da federação.
De acordo com a publicação, os novos valores começam a valer dia 16 de janeiro e serão utilizados para cobrança do consumidor final.
Confira a relação de preços e estados.
Confaz
O Conselho Nacional de Política Fazendária é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda.
O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe).
A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do Confaz.
Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.
Fonte:
Portal Brasil com Informações do Diário Oficial da União
10/01/2014 09:05
Artigos Relacionados
Confaz divulga novo preço médio de referência para combustíveis
Fuvest divulga lista de convocados no Curso de Ética, Valores e Cidadania na Escola
Combustíveis: Reunião do Confaz confirma análises da bancada do PPS
Confaz divulga preço médio da gasolina a partir do dia 16
Fazenda divulga valores do IPVA para 2007
Serviço: Fazenda divulga valores do IPVA para 2007