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Combustíveis: Reunião do Confaz confirma análises da bancada do PPS

Os resultados da reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) demonstram que os ponderações da bancada do PPS com relação à incidência do ICMS sobre os combustíveis estavam corretas. A opinião é do líder da bancada, deputado Bernardo de Souza, ao analisar as decisões tomadas pelos secretários estaduais de Fazenda, na reunião ocorrida semana passada, em Brasília.

Na representação encaminhada ao Ministério Público Estadual, a bancada do PPS requeria justamente que a base de cálculo do ICMS fosse adotada a partir de levantamento dos preços dos combustíveis nos postos, compromissos que o governo do Estado teria assumido na reunião do Confaz, segundo informações da imprensa.

A análise feita pelo parlamentar e pela assessoria de finanças da bancada apontou prejuízos para o bolso dos gaúchos, devido ao preço-base para incidência do ICMS, considerado elevado em comparação com o valor de venda, e à manutenção dos valores repassados pelas refinarias aos postos e estes ao consumidor.

O consumidor gaúcho arca com um preço-base para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria de R$ 2,02 por litro, o maior em todo o Brasil e 19% superior ao estado que possui o menor valor, Ceará. Estes R$ 2,02 incidem sobre o valor de refinaria, que era de R$ 1,08, correspondendo a uma alíquota efetiva de 46,8% de ICMS sobre cada litro de combustível.

Com a redução do preço da gasolina, o valor que as refinarias passam para os postos baixou para R$ 0,89. Não houve, entretanto, contrapartida no preço base para efeito de imposto, passando a alíquota a representar 62,33%, um aumento de 33% na alíquota efetiva do ICMS, sobre cada litro de combustível vendido nos postos gaúchos.

Estudo apresentado pelo deputado Bernardo de Souza estima em R$ 787 milhões o total arrecadado anualmente pelos cofres públicos, levando em consideração que o consumo do Estado fica em torno dos dois bilhões de litros por ano. Se a tributação recair sobre o preço médio de venda - R$ 1,60 - o consumidor terá uma redução de R$ 5,25 para encher um tanque de 50 litros.




01/14/2002

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