Confrontos não impedem vitórias
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Editorial
Confrontos não impedem vitórias
Executivo aprovou quase todos os projetos enviados ao Legislativo, mas enfrentou CPI da Segurança
As relações entre Executivo e Legislativo estiveram marcadas por uma série de mudanças no decorrer de 2001. Foi o primeiro ano em que o governo enfrentou a oposição com sete deputados a menos na sua base de sustentação na Assembléia Legislativa e se viu diante da transformação radical da bancada do PMDB, que até então vinha polarizando o debate político com o PT. Se de um lado aprovou todos os projetos que enviou ao Legislativo, com exceção da alteração na matriz tributária, de outro teve pela frente a CPI da Segurança Pública, que trouxe repercussões negativas também para o PT. A CPI foi um dos efeitos da decisão do PDT em deixar a base governista, em outubro de 2000. O partido adotou posição crítica em relação aos atos do Executivo e o que antes representava apoio passou a ser cobrança. 'Assumimos a nossa identidade e mostramos que não somos apêndice de outros partidos, papel exercido pelo PSB e pelo PC do B', resumiu o líder da bancada trabalhista, deputado Vieira da Cunha.
O líder do governo na Assembléia, deputado Ivar Pavan, comentou que o novo cenário, embora tenha sido assimilado como parte do processo político, determinou alterações na estratégia de negociação. Pavan acha que tanto o Legislativo quanto o Executivo amadureceram as relações porque derrubaram alguns preconceitos.
No segundo semestre, a dissidência de cinco deputados do PMDB que se transferiram para a bancada do PPS desenhou um novo quadro que, aparentemente, favoreceria o Executivo. A bancada governista, conforme Pavan, passou a apostar no diálogo com o PMDB em função do perfil dos deputados que permaneceram. Porém, começou a enfrentar a resistência do PPS, que, com bancada fortalecida, passou a negar acordos considerados essenciais ao governo.
As adversidades do quadro político não evitaram que o governo encerrasse mais um ano colecionando aprovação de projetos. Dos 97 encaminhados, 68 foram aprovados, incluindo matérias consideradas importantes, como a criação da Universidade Estadual, a fixação do piso salarial mínimo em R$ 230,00, a criação do salário-base para os servidores de R$ 300,00 e a autorização para destinar os depósitos judiciais tributários ao caixa único.
Miro não se arrepende de obstruir orçamento
Alvo de críticas do governo e da própria oposição, o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Miro Teixeira, não se arrepende da dura obstrução à aprovação do orçamento da União. O seu estímulo, disse, é o apoio que tem recebido dos eleitores, além da certeza de que o governo quer votar o orçamento às escuras. 'O que está ocorrendo aqui é gravíssimo. A base e o governo se interessam em impedir a discussão. O prazo máximo de exame e votação do relatório era 28 de novembro. A apresentação ocorreu no dia 17 devido a adiamentos provocados pelo próprio governo', analisou.
Miro rebateu as acusações de líderes da base governista de que é movido por interesse eleitoral ao defender o reajuste dos servidores, já que o Rio concentra alto número de funcionários públicos. 'Isso não seria demérito, a menos que os governistas deplorem as eleições. Pela lógica deles, o Plano Real não seria editado', afirmou o deputado.
Para o líder do PMDB, Geddel Vieira Lima, Miro se agarrou à bandeira do salário mínimo após tê-la perdido para o governo. O pedetista respondeu que existem outras bandeiras. 'Se eles quiserem adotá-las, farão um bom governo. Geddel está irritado mesmo porque a proposta do mínimo de R$ 210,00 foi do José Carlos Aleluia, seu adversário na Bahia', retrucou Miro.
Enquanto líderes do governo acusam Miro de deslealdade por denunciar irregularidades no orçamento sem ter dito nada antes em reunião, o deputado garante que tomou conhecimento dos fatos apenas depois o encontro. 'Ao contrário do que diz o líder do PT, Walter Pinheiro, que eu defendia a instalação de CPI, informo que não propus isso, mas auditoria no orçamento porque não aceito proposta que já preveja a CPMF e mantenha a contribuição dos aposentados', salientou.
Segundo Miro, as reivindicações do seu partido e as do PT se complementam. Ele defende a unidade da oposição nas eleições de 2002. 'Só unidos elegeremos uma bancada de deputados e senadores capaz de impedir uma farsa como este orçamento', acredita o líder.
Vieira critica tática adotada pelo Executivo
O líder da bancada do PDT na Assembléia Legislativa, deputado Vieira da Cunha, afirmou que o governo não pode se queixar, pois, se o Legislativo quisesse, o Estado seria ingovernável. 'Nós somente não apoiamos aumentos de impostos. As demais matérias foram todas aprovadas', acrescentou. Vieira criticou a tática governista de transferir a culpa para a Assembléia sempre que os seus interesses são confrontados. Para ele, as relações entre Executivo e Legislativo não são melhores porque não há ampliação na capacidade de negociação. Lembrou que o rompimento da aliança do PDT com o PT, em outubro de 2000, 'ocorreu de maneira surpreendente e desrespeitosa para os trabalhistas' e revelou que 'os petistas têm dificuldades de se unirem a partidos que não se submetem ao papel de apêndice'. A postura política do governo na época, conforme Vieira, acabou promovendo isolamento político. O deputado disse que as mudanças na base governista, embora não tenham alterado os resultados das votações dos projetos para o Executivo, produziram um novo cenário político desfavorável às negociações. Segundo ele, o grande problema do PT é que 'se considera o centro do mundo, paladino da moralidade e tenta vender à opinião pública que se apropria da ética'. Tudo o que representa contestação, disse Vieira, é encarado como golpe da direita.
Essa conduta, conforme o líder do PDT, dificulta a relação com o Legislativo, que se sente afrontado pela auto-suficiência do Executivo. Vieira acredita que todas as mudanças ocorridas neste ano, incluindo a CPI da Segurança Pública, poderão ser positivas se servirem para amadurecer politicamente o governo. O deputado salientou que a postura do PDT ao se retirar da base aliada mostrou a personalidade trabalhista. 'Jamais nos prestaríamos ao papel secundário dentro de uma administração que ajudamos a eleger. Isso representaria a perda da nossa identidade', enfatizou. A nova condição do PDT na Assembléia, para Vieira, garantiu mais liberdade de atuação em todos os debates que ocorreram durante o ano.
Ausência do PDT da base é sentida
A ausência do PDT na base governista pesou para o Executivo quando a bancada decidiu aliar-se aos demais partidos da oposição para instalar a CPI da Segurança Pública. A indicação do deputado Vieira da Cunha como relator foi determinante para que o PDT demarcasse a sua nova postura diante da administração estadual. O resultado da CPI foi devastador e os seus efeitos só deverão ser sentidos em 2002, no período eleitoral. Vieira acredita que, caso o PDT estivesse no governo, o partido se sentiria constrangido em propor a CPI. Os fatos produzidos pela comissão, conforme o deputado, conseguiram fazer com que 'o PT desça do pedestal e passe a conviver entre os mortais'.
Dipp aponta a adoção de medidas semelhantes
Existem muitas semelhanças nas políticas econômicas do Brasil e da Argentina, segundo o deputado federal Airton Dipp, do PDT. Os dois países adotaram medidas sugeridas pelo FMI, como abertura de mercados e privatizações. 'O erro argentino foi ter feito a paridade entre o peso e o dólar. Felizmente, o Brasil escolheu outro caminho e está num estágio superior, mas também corre risco de recessão', disse.
Líderes divergem sobre acordos
Ao analisar as relações entre o Executivo e o Legislativo no decorrer de 2001, os líderes de bancadas na Assembléia têm posições divergentes. O deputado Germano Bonow, do PFL, acha que o governo ampliou a sua capacidade de negociação, facilitando o entendimento. Citou o Programa de Incentivo ao Crescimento, que, mesmo rejeitado, sofreu uma série de alterações a partir de sugestões feitas por parlamentares. Segundo Bonow, essa situação é benéfica para o Rio Grande do Sul. O líder da bancada do PTB, deputado Iradir Pietroski, acredita que a Assembléia cumpriu muito bem o seu papel e garantiu ao governo projetos considerados importantes. Entre os exemplos, lembrou a aprovação da venda da carteira imobiliária do IPE. O PTB, conforme Pietroski, considera que a manutenção da harmonia entre os poderes foi fundamental e esteve garantida com a presença de Sérgio Zambiasi na presidência da Assembléia Legislativa.
O líder da bancada do PMDB, deputado José Ivo Sartori, acredita que o partido, mesmo com a perda de cinco deputados no segundo semestre, continuou na linha de oposição ao governo de forma equilibrada. 'Não somos raivosos nem fechamos as portas para o diálogo', disse. O líder partidário do PPS, deputado Mário Bernd, acredita que a ampliação da bancada não dividiu a oposição nem facilitou a ação do Executivo. 'Não amaciamos. Tanto que o governo sofreu a sua maior derrota com a CPI da Segurança', frisou.
Paim diz que país paga por seguir receituário do FMI
O deputado federal Paulo Paim afirmou que a Argentina privatizou, flexibilizou direitos trabalhistas e teve como resultado uma crise geral. 'A Argentina chegou ao estado de convulsão social seguindo o receituário do FMI', destacou o deputado. Paim declarou que a situação do país vizinho é muito preocupante e certamente vai trazer riscos às exportações brasileiras. 'Vamos sofrer reflexos sérios', alertou.
Proença vê renúncia de presidente como lição
O deputado federal Nelson Proença, do PPS, classificou a crise argentina e a renúncia do presidente Fernando de la Rúa como importante lição política. 'Exemplifica que não adianta ser bem intencionado e sério para presidir um país. Em dois anos, De la Rúa levou a Argentina à ruína', argumentou. De acordo com Proença, os fundamentos da economia brasileira são saudáveis o suficiente para que o país possa absorver os reflexos da crise.
Professora acha inevitável radicalismo na Argentina
A professora Leda Maria Paulani, da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo, acredita que não existe saída indolor para a economia da Argentina. Na sua avaliação, qualquer das alternativas escolhidas pelo país deverá acirrar o radicalismo. A professora enfatizou que não há garantia de imunidade para o Brasil. 'Apesar dos bons fundamentos da nossa economia, o país corre o risco de sofrer ataques especulativos', alertou.
PT se organiza no Rio para governar
Deverá ocorrer quarta-feira a primeira reunião do grupo de trabalho criado sexta-feira pela executiva do PT do Rio de Janeiro visando preparar o partido para assumir o governo com a renúncia de Anthony Garotinho. A previsão é que ele deixe o cargo em abril para concorrer à Presidência. O grupo, que tem 11 integrantes, conta com a participação da vice-governadora Benedita da Silva. O coordenador da equipe é o antropólogo Luiz Eduardo Soares, que coordenou a área de segurança pública do governo Garotinho e atualmente assessora a Prefeitura de Porto Alegre. O grupo vai analisar as contas do estado e listar as prioridades de ação para executar nos meses em que o PT governará.
Rigotto teme por clima de instabilidade no Mercosul
O comprometimento e o enfraquecimento do Mercosul são as piores conseqüências da crise argentina para o Brasil, segundo avaliação do deputado federal Germano Rigotto, do PMDB. O deputado considera que a situação argentina gera um clima de instabilidade em toda a América Latina. Apesar disso, Rigotto disse não acreditar que o Brasil correrá o risco de sofrer ataques especulativos. 'Nossos indicadores são positivos e estáveis', afirmou.
TSE propõe até cem candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca saber se os partidos políticos renunciarão ao direito de lançar mais de cem candidatos a deputado federal no próximo ano. A consulta tem por objetivo fazer com que os concorrentes à reeleição possam ser identificados com o mesmo número utilizado há quatro anos.
O ministro Fernando Neves, que é relator das instruções eleitorais, verificou que em São Paulo e em Minas Gerais o limite de candidatos por partido à Câmara dos Deputados poderá chegar a 140. Como a identificação é composta por quatro números (os dois primeiros referentes ao partido e os outros ao candidato), um quinto dígito teria de ser acrescentado no caso de o partido apresentar mais de cem postulantes às vagas de deputado.
O TSE autorizou os tribunais regionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais a consultar os partidos sobre a questão. Fixou o dia 25 de fevereiro como data-limite para que a eventual renúncia ao direito de lançar mais de cem candidatos seja formalizada e passe a valer.
Nas eleições de 1998, os partidos limitaram em 99 o número de candidatos. A maioria que concorre à reeleição prefere manter o mesmo número até para aproveitar sobras de material de propaganda. Além disso, segundo o ministro Neves, a manutenção dos quatro dígitos atuais ajudará a padronização da campanha de esclarecimento da Justiça Eleitoral, a distribuição de software e o suporte técnico dos computadores.
Yeda duvida que crise venha a abalar o Brasil
A deputada federal Yeda Crusius, do PSDB, disse que não há duas saídas para a crise Argentina. A única opção seria a desvalorização cambial. Na sua opinião, os reflexos na economia brasileira serão pequenos porque a comunidade internacional está diferenciando a situação dos dois países. 'A crise não vai fragilizar o equilíbrio macroeconômico conquistado pelo Brasil. As ameaças se restringem a alguns atos de compra e venda', garantiu.
Artigos
UM NATAL DIFERENTE
Victor Faccioni
Estamos na antevéspera do Natal. Embora a data se repita há 2 mil anos, lembrando e comemorando o nascimento de Cristo, desta vez a festa é diferente. O racionamento de energia limita muito a iluminação decorativa das casas, dos parques e dos prédios públicos. Também os presentes, com a alta do câmbio, poucos vieram de fora, voltando-se os consumidores mais para os produtos nacionais. Depois de 11 de setembro, quando ocorreram os atentados terroristas nos Estados Unidos, houve uma mudança profunda nas relações internacionais. Nenhum país pode mais se vangloriar de que possui um perfeito esquema de segurança. Antes, todos achavam os EUA privilegiados nesse sentido, imbatíveis até, um verdadeiro paraíso para se morar.
Os grandes símbolos americanos de poderio político, militar e econômico - o Pentágono e as torres do WTC - caíram, na manhã de 11 de setembro, com a mesma facilidade com que rui uma corrente de cartas ou de pedras de dominó. Um único homem passou a concentrar a ira do mundo livre, que se sentiu atingido por esse ato terrorista, sendo procurado através de uma ação bélica sem precedentes, pois envolve as maiores potências do planeta. Todos querem o cabeça do terrorismo, na pessoa de Osama bin Laden. Já se vão mais de dois meses de guerra, em que são usados os mais modernos e impensáveis recursos em termos de estratégia e equipamentos militares, e Bin Laden continua foragido nas intrincadas cavernas do Afeganistão. E, o que é curioso, de tempos em tem pos ele manda seus avisos e ameaças de novos atentados, deixando a população mundial cada vez mais apreensiva.
O que dizer de tudo isso? Só o Natal tem uma resposta e nos aponta o melhor caminho. O mais poderoso dos senhores se faz criança, fraca e indefesa, para confundir os fortes. A mensagem dos anjos aos pastores naquela memorável noite, 'paz na terra aos homens de boa vontade', é a única fórmula para vencer todos os conflitos. Que cessem, pois, o barulho das armas, os calorosos debates nas reuniões de cúpula das grandes potências, o medo do antraz, e todos, à semelhança dos Reis Magos, dobrem seus joelhos diante do presépio, pois ali está o único que pode devolver a esperança num mundo onde a paz seja o maior bem a ser conquistado. Feliz Natal.
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Panorama Político/A. Burd
A SOBERBA INTOCÁVEL
O diretor de Redação do Clarín, de Buenos Aires, Oscar Raul Cardoso, escreve neste sábado que 'a lupa mundial está posta sobre a crise da Argentina'. Refere-se a artigos de The Wall Street Journal, The Guardian, The Washington Post e La República. Critica-os porque 'os títulos oscilam entre o pessimismo e o reflexo do caos, previsível em uma cultura jornalística acostumada a atrair o leitor através da tragédia'. Cita ainda texto publicado sexta-feira por Carlos Fuentes em El País, de Madri, em que pergunta: 'Que fizeram os argentinos com a Argentina? Por que tendo tudo acabaram sem nada?'. Cardoso outra vez se irrita porque 'a visão pessimista leva o gérmen de uma acusação'. Custa aos argentinos admitirem o fundo do poço.
QUER DISTÂNCIA
A coordenação do plano de governo de Lula apressou-se neste sábado para declarar que não tem nenhuma semelhança com modelo argentino, já que apoiou De la Rúa. Sabe que o seguro morreu de velho.
SEM VACILAR
A nova gestão do Tribunal de Contas vai entrar firme na busca de soluções para a crise que ameaça inviabilizar a previdência do Estado. Com números e projeções, pretende ser a luz no fim do túnel.
TUDO PELO PODER - Uma das tradições da Câmara Municipal de Porto Alegre é a briga anual pela presidência da mesa diretora. A história registra conchavos, traições, rompimentos e surpresas. Este ano não é diferente. Se todos os integrantes da bancada do PT não se deslocarem para o front, o ex-companheiro José Fortunati, hoje no PDT, pode assumir. Como candidato a governador, a condição de presidente lhe daria grande vitrine.
MELHORA
Leonel Brizola vai colher o que plantou percorrendo o país: na 6a eleição para governadores, desde a redemocratização, PDT terá o maior número de candidatos nos estados.
EM OBRAS
Dos 54km que faltavam da Rota do Sol, no início do governo, 30km estão prontos. Em fevereiro, começarão obras de mais 20km. Quando estiver toda concluída, ligará a Serra ao Litoral, aliviando o fluxo na auto-estrada Porto Alegre-Osório.
ESPECIALIZADOS
Gesto raro do governo: no debate sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, acolheu emenda do deputado Cézar Busatto, que manteve na Secretaria da Fazenda a competência para a homologação da dívida ativa. Historicamente, são os agentes fiscais que têm especialização para cumprir essa atribuição.
DOS LEITORES
- Léo Castilhos: 'Por que as bancadas na Assembléia não tomam iniciativa conjunta de projeto para acabar com outra remuneração nas convocações extraordinárias?'.
- Iris Souza: 'Custo a acreditar na afirmação de que o governo do Estado não tomará iniciativa de um projeto para garantir futuro da previdência dos servidores públicos'.
- Viviane Sotero, Canoas: 'Será que José Serra sobe nas pesquisas e vira a Roseana dos tucanos?'.
- Renato Vieira, Porto Alegre: 'FHC disse que quem tiver eletricidade no ar no momento certo da campanha ganha a eleição presidencial. Com esse racionamento...'.
EM 1951
Há 50 anos, neste mesmo dia, o presidente Getúlio Vargas sancionou o novo salário mínimo, congelado desde 1943. Em Porto Alegre, passou de 320 para 800 cruzeiros.
APARTES
Piratini cobra: quem retardou envio à Assembléia do Programa de Incentivo ao Crescimento? Suspense.
Não há sinal de trégua no PSDB/RS. Esquecem que quando um não quer dois não brigam.
Direção nacional do PMDB enviou cartas ao institutos de pesquisa exigindo a inclusão de Pedro Simon.
Definição dos cargos administrativos da Câmara Municipal para 2002 será outra guerra. Às armas.
No PT de Santa Catarina não tem briga: prefeito de Chapecó, José Fritsch, escolhido para disputar o governo.
Suplicy quer dois debates na TV com Lula. Apenas e tão-somente.
Depois de dez anos como diretor de Engenharia da Assembléia, Hermes Teixeira da Rosa preside o Cefal.
Deu no jornal: 'A "noiva" do PSDB sai do armário em janeiro'. Na forma do ministro José Serra.
Na América Latina, comum é passarem a faixa presidencial e a carteira amarrotada de sócio-atleta do FMI.
Editorial
MAIS CHOQUES NO MERCOSUL
Resistirá o já combalido Mercosul aos golpes que vem ultimamente recebendo, especialmente na Argentina? É certo que, desde o princípio, o convênio Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - para usarmos a ordem alfabética dos países signatários, e assim evitar ilações maldosas - não tem realizado a contento sequer os deveres de casa. Nosso país e a vizinha Argentina, especialmente, sempre temos andado em desacordo quanto ao sistema de troca de bens, ora um ora outro acusando violações a regras estabelecidas. Paraguai e Uruguai eram exceções, mas o governo de Assunção vem de patrocinar grave insulto ao Brasil e particularmente ao Supremo Tribunal Federal. Acusação tão grave quanto descabida, espera o povo brasileiro uma repulsa enérgica do Itamaraty (do secretário-geral do governo paraguaio, Jesus Argaña sobre a decisão da Justiça de não extraditar o general Oviedo: 'Temos certeza de que correu muito dinheiro para que os 11 ministros libertassem o réu'). Só o Uruguai não tem agido contra o Mercosul, trilhando o caminho da reconquista do velho título de 'A Suíça sul-americana'. Os restantes têm sido desastrosos, nós inclusive.
Somem-se a todas essas dissensões os últimos acontecimentos de rua em Buenos Aires, com saques a mercados e luta entre a Polícia e o povo, o que culminou, na quinta-feira passada, com a renúncia do presidente Fernando de la Rúa, e não se poderá chegar a outra conclusão: o Mercosul está ferido na asa, ele que já voava com muita dificuldade até aqui.
É pena o que está acontecendo com a parceira Argentina. O malogro das várias tentativas de obter dinheiro novo junto ao Fundo Monetário Internacional, já nem se fale em bancos privados, pôs o país na zona de risco de uma bancarrota em relação ao pagamento de sua dívida externa. Daí a fúria popular e o estado de sítio. Estamos diante de um exemplo de como o sistema presidencial não tem soluções para as grandes crises institucionais fora de golpes contra os governos. Parlamentarista que fosse, a renovação política far-se-ia com naturalidade. Um espelho para nós.
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12/23/2001
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