Congresso adia análise de vetos presidenciais
O Congresso Nacional adiou a votação de quatro vetos presidenciais que ocorreria nesta terça-feira (18) por falta de quórum. O primeiro-vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas, que presidia a sessão, encerrou os trabalhos devido à obstrução de todos os partidos na Câmara dos Deputados. A sessão do Congresso foi remarcada pelo deputado para o dia 18 de março.
A falta de quórum de senadores na sessão revoltou alguns deputados e foi o principal motivo que levou à movimentação dos partidos na Câmara. A obstrução, uma manobra regimental, foi feita durante análise de requerimento do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que pedia o encerramento da discussão sobre o veto ao projeto que trata da criação de novos municípios (PLS 98/2002 - Complementar). Com essa postura, os deputados não registram a presença no painel e não é possível votar sem que haja, pelo menos, 257 deputados na sessão.
De acordo com o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) o Senado fez uma manobra para prejudicar a derrubada do veto ao projeto que trata da criação dos municípios (VET 47/2013). O texto, aprovado pelo Senado em outubro de 2013, foi integralmente vetado pela presidente no mês seguinte.
Respondendo a críticas de deputados, o líder do PSDB no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que os senadores da oposição estavam presentes para votar e que o governo que fez uma “manobra sórdida” para providenciar o esvaziamento da sessão.
Também seriam analisados, nesta terça-feira, outros três vetos, sobre o repasse de recursos públicos às universidades comunitárias; o que normatiza a travessia de pedestres próximos às escolas; e o que regula a condução de veículos de emergência.
18/02/2014
Agência Senado
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