Congresso tem sessão solene para homenagear FAB e aviador
Está marcada para esta quinta-feira (22), às 10h, no Plenário do Senado, sessão solene do Congresso Nacional para homenagear o Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador, celebrados em 22 e 23 de outubro, respectivamente.
A FAB tem passado por uma reformulação de seus meios aéreos, substituindo aeronaves antigas por outras mais modernas. O governo brasileiro fez acordo de cooperação militar com a França, em setembro de 2009, que inclui, entre outros equipamentos, a aquisição de helicópteros. Também está em negociação com empresas da França, dos Estados Unidos e da Suécia a compra de 36 aviões de combate, bem como a transferência de tecnologia nesse setor. Atualmente, a FAB opera com 743 aeronaves.
Mais efetivos
O objetivo do governo é também aumentar o número de efetivos na Aeronáutica. Projeto de autoria do Executivo nesse sentido já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados em maio último.
O projeto de lei 4752/09 aumenta em 13.745 o efetivo do Comando da Aeronáutica em tempo de paz. Pela proposta, a FAB terá mais 745 oficiais superiores; 2,1 mil intermediários e subalternos; 7,8 mil suboficiais e sargentos; e 3,1 mil cabos e soldados. O número de taifeiros, porém, será reduzido de dois mil para 1,75 mil.
A matéria, que tem prioridade na Casa e tramita em caráter conclusivo, está atualmente na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Não foram apresentadas emendas ao projeto nessa comissão.
Defesa do Brasil
A FAB está submetida ao Comando da Aeronáutica e foi criada em 20 de janeiro de 1941 por um decreto do então presidente Getúlio Vargas com o nome de Forças Aéreas Nacionais. Em maio de 1941, um novo decreto mudou o nome para Força Aérea Brasileira, que permanece até hoje.
O efetivo da FAB contabilizado em 2008 é de 73.764 pessoas, sendo 66.109 militares e 7.655 civis. Do total de militares, os homens representam 92,17% e as mulheres, 7,83% cujo ingresso na Força foi permitido a partir de 1982.
Segundo a FAB, a missão da corporação é "defender o Brasil, impedindo o uso do espaço aéreo brasileiro e do espaço exterior para a prática de atos hostis ou contrários aos interesses nacionais".
Entre as atribuições constitucionais da Aeronáutica, destacam-se:
- cooperar na repressão a delitos transnacionais.
- operar o correio aéreo nacional.
- cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil.
- orientar, coordenar e controlar as atividades da aviação civil
- prover a segurança da navegação aérea.
20/10/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Começa sessão solene do Congresso para homenagear a FAB
Congresso fará sessão solene para homenagear centenário de JK
Garibaldi convoca sessão solene do Congresso para homenagear os 20 anos da Constituição federal
Congresso realiza sessão para homenagear Chico Mendes
Congresso realiza sessão para homenagear Mário Covas
Congresso fará sessão solene para celebrar os 50 anos da UnB