Congresso tentará votar créditos suplementares na quinta-feira
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou reunião conjunta do Congresso Nacional para quinta-feira (18), às 10h, para votação de pedidos do Executivo de abertura de créditos orçamentários para vários órgãos. Essa votação deveria ter ocorrido na última terça-feira (9), mas os partidos de oposição obstruíram a sessão, protestando contra o atraso na instalação da CPI da Petrobras, no Senado. Um pedido de verificação de quórum derrubou a sessão.
Neste momento, 19 projetos de abertura de créditos esperam votação pelo Congresso. O mais aguardado pelo governo é projeto de lei (PLN 04/09) que abre um crédito especial de R$ 5,25 bilhões ao Ministério das Cidades, para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado recentemente pelo governo. Detalhe: a Medida Provisória 459/09, que criou o programa, ainda não foi votada pelos senadores - consta da pauta do Plenário para exame nesta semana.
O mesmo PLN 04/09 abre um crédito especial de R$ 750 milhões para o Ministério da Fazenda, que usará o dinheiro para integralizar quotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular. Este fundo foi criado pela MP 459/09 para dar garantia aos bancos que emprestam a mutuários com renda de até dez salários mínimos para compra ou construção de imóveis - o fundo fará ressarcimentos quanto o mutuário não pagar, seja por morte ou por desemprego.
15/06/2009
Agência Senado
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