Conselho de Ética passa a ter o nome de Jefferson Péres
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) prestou nesta terça-feira (12) uma homenagem ao senador Jefferson Péres, falecido neste ano, ao aprovar o Projeto de Resolução 27/08 que dá o seu nome ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Apresentado pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), o projeto foi aprovado por unanimidade. E a aprovação foi sucedida de aplausos dos senadores presentes, por iniciativa do relator da matéria, senador Pedro Simon (PMDB-RS). Essa proposta, para ser confirmada, ainda terá de ser votada na Comissão Diretora e no Plenário do Senado.
Simon admitiu que a decisão de dar o nome de um parlamentar ao órgão - que passa a chamar-se Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senador Jefferson Péres - causou "algum estranhamento". Mas o novo nome do conselho, observou, poderá estimular os seus integrantes a sempre buscarem a "decisão correta".
- É impressionante ver que, por onde ando neste país, todos dizem que Jefferson Péres vai fazer falta. Eu tinha uma inveja grande dele, mas uma inveja não pecaminosa, e sim uma inveja cristã. Ele dizia em cinco minutos o que eu precisaria de uma hora para falar - disse Simon, em tom emocionado.
O presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pediu para deixar momentaneamente a condução dos trabalhos, a fim de registrar o seu próprio voto favorável ao projeto. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a comissão estava prestando uma "justa homenagem" a Jefferson Péres. Por sua vez, a senadora Marina Silva (PT-AC) - que relatou ter sido eleita juntamente com o homenageado - observou que a inovação de dar o nome de um senador ao conselho tem "muita força simbólica".
O exemplo de condução ética de Jefferson também foi ressaltado pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Romeu Tuma (PTB-SP) e Papaléo Paes (PSDB-AP). O senador Augusto Botelho (PT-RR) recordou as críticas feitas pelo então senador ao voto secreto, em Plenário, para questões ligadas à ética e ao decoro parlamentar.
Eleições
Depois de muito debate, foi adiada a votação, em turno suplementar, do Projeto de Lei do Senado 344/07, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que institui a eleição direta para diretores de escolas públicas. A relatora da proposta, senadora Fátima Cleide (PT-RO), vai analisar novas emendas apresentadas pelos integrantes da comissão antes que o texto seja submetido a nova votação.
O texto que seria votado nesta terça era um substitutivo de Fátima ao projeto original. De acordo com esse substitutivo, os diretores das escolas seriam escolhidos por eleições diretas, dentre profissionais de educação, para mandatos de até dois anos, com direito a uma reeeleição. E os candidatos deveriam, antes da eleição, receber capacitação em gestão educacional.
O debate começou quando Flexa Ribeiro relatou ter recebido pedidos de órgãos representativos e de professores e diretores de escolas de São Paulo para modificação da proposta. Em São Paulo, como já havia sido discutido em reunião anterior da comissão, os diretores são escolhidos por meio de concurso público. Cristovam disse que o texto - tal como se encontrava - permitiria que se implantasse o mecanismo da eleição direta, mesmo respeitando a realidade de São Paulo.
Logo em seguida, no entanto, quatro senadores - Marina Silva, Gerson Camata (PMDB-ES), Renato Casagrande e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - defenderam a busca de uma solução negociada, que permitisse de forma mais explícita a manutenção da experiência paulista. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) reapresentou emenda de sua autoria que prevê a possibilidade de escolha dos diretores por meio de concurso público. Fátima Cleide pediu, então, que o projeto fosse retirado de pauta para que ela pudesse apresentar uma nova redação para o texto.12/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cafeteira homenageia Jefferson Péres com projeto que dá seu nome ao Conselho de Ética
Para Osmar Dias, a maior homenagem a Jefferson Péres será dar seu nome ao Conselho de Ética
Conselho de Ética deverá ser batizado de "Jefferson Péres"
Jefferson Péres renuncia a sua cadeira no Conselho de Ética
Começa a leitura do relatório de Jefferson Péres no Conselho de Ética
Jefferson Péres faz apelo para que senadores compareçam à reunião do Conselho de Ética