Conselho de Ética rejeita perícia em áudios
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado rejeitou, nesta terça-feira (5), pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que fosse realizada perícia nas gravações da operação Monte Carlo. O parlamentar responde a processo por suposta quebra de decoro parlamentar em razão de seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Os conselheiros votaram com o relator, senador Humberto Costa (PT-PE) que alegou que o requerimento retardaria a apresentação de seu relatório final. Ele também citou uma série de decisões judiciais que garantem ao conselho o direito de acatar ou rejeitar o pedido.
- Esse requerimento tinha claramente um objetivo de protelar a decisão que o Conselho de Ética precisa tomar – assinalou.
Humberto Costa também destacou que seu relatório preliminar não foi baseado nos áudios interceptados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo e ressaltou que as provas até agora encontradas são suficientes para a elaboração do relatório final.
- Talvez a principal fonte para elaboração desse relatório seja o próprio depoimento que foi prestado pelo senador Demóstenes torres no último dia 29, onde ele assumiu em várias situações que a voz que consta das gravações é dele – assinalou o relator.
Um dos advogados de Demóstenes, Marcelo Turbay, sustentou que um técnico contratado pela defesa encontrou, em perícia prévia, indícios de irregularidades nos áudios gravados durante operações policiais.
- Há uma série de indícios de supressão de tempo e de edição de diálogos que eventualmente podem vir causar a nulidade de um eventual processo judicial no Supremo Tribunal Federal – afirmou o advogado.
Mas o presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), assinalou que cabe ao Conselho tomar uma decisão política e não judicial. Ele também enfatizou que a rejeição do pedido não afronta o direito de defesa do senador Demóstenes.
- O Conselho de Ética não investiga a prática de crimes. Esse assunto é mais afeito à Justiça e à CPMI. Aqui o que se busca é através de uma investigação pormenorizada se o representado cometeu alguma conduta lesiva ao decoro parlamentar – explicou.
Funcionária Fantasma
O Conselho de Ética aprovou também pedido de informação sobre histórico funcional de uma suposta servidora comissionada fantasma, lotada na Liderança da Minoria do Senado. Kênia, como foi identificada, teria sido contratada por Demóstenes a pedido do contraventor Carlinhos Cachoeira.
- O próprio senador Demóstenes assumiu que ela foi nomeada a pedido de Cachoeira. Ele fala inclusive em um dos diálogos que precisaria mudá-la de posição porque estaria havendo uma caça às bruxas atrás de servidores fantasmas – justificou Humberto em entrevista após a reunião.
O Conselho volta a se reunir na próxima terça-feira (12), às 14h30, para definir as datas de apresentação e votação do relatório final.
05/06/2012
Agência Senado
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