Conselho discute mudanças nas regras do indulto natalino



O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realiza, nesta segunda-feira (30), uma audiência pública para discutir a nova proposta de indulto natalino. O evento será no Ministério da Justiça, em Brasília, e será aberto ao público. 


Participam representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Pastoral Carcerária. O conselho recebeu 96 sugestões da sociedade sobre os critérios para a concessão do indulto. O objetivo da audiência é discutir essas propostas com agentes de execução penal.


Fonte:
Agência Brasil



30/08/2010 14:13


Artigos Relacionados


Governo recebe até setembro sugestões para regras de indulto natalino a presos

Governo publica decreto de indulto natalino

Saiba as diferenças entre indulto natalino e saída temporária

Audiência pública vai definir nova proposta de indulto natalino

Justiça recebe sugestões ao texto do indulto natalino deste ano

Proposta de indulto natalino recebe sugestões até o final de julho