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Consulta pública recebe propostas sobre tarifa branca de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu, na última quinta-feira (9), audiência pública para receber propostas referentes à aplicação da tarifa branca de energia. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 6 de agosto. O objetivo da tarifa branca é estimular o consumo em horários que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da fatura no fim do mês e a necessidade de expansão da rede da distribuidora para atendimento do horário de pico.

A tarifa branca será opcional e, caso o consumidor não pretenda modificar seus hábitos de consumo, a tarifa convencional continuará disponível.

Pela proposta em audiência, o custo de aquisição dos novos medidores será das distribuidoras, com consequente repasse para as tarifas. Quanto aos prazos para adesão à nova modalidade tarifária haverá duas situações. Se em sua primeira ligação, o consumidor optar pela tarifa branca os prazos serão de cinco dias para consumidores residenciais urbanos (três dias para vistoria e dois dias para a ligação) e 10 dias para consumidores residenciais não urbanos (cinco dias para a vistoria e cinco dias para ligação). Se o consumidor já é atendido pelo modo convencional e quer aderir à tarifa branca o prazo para a mudança é de 30 dias a partir da solicitação.

A audiência pública contará com sessões presenciais nas cidades de Brasília, São Paulo, Curitiba, Belém e Recife, com datas e locais a serem divulgados posteriormente. Além das sessões ao vivo, os interessados poderão enviar contribuições para o e-mail [email protected] ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030, Brasília - DF.

Tarifa Branca