Consultor do Senado lança livro sobre CPIs
O consultor do Senado Marcos Santi lançará na quinta-feira (30), em Brasília, o livro "Criação de CPIs - Tensão entre o direito constitucional de minorias e os interesses políticos da maioria". No livro, o autor considera que as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são um cenário privilegiado para observar a evolução da democracia no país.
Uma das premissas do trabalho é que no período democrático recente todos os presidentes eleitos enfrentaram comissões parlamentares de inquérito destinadas a investigar denúncias de corrupção em áreas estratégicas do Executivo. Nesse palco, o autor analisa o embate entre governo e oposição, maioria e minoria, em relação à interpretação da constitucionalidade dos requerimentos de criação das CPIs. Para Santi, na verdade o embate constitucional sobre esses documentos representa a defesa de interesses políticos.
Santi identificou nessa disputa táticas que fazem parte do jogo partidário usadas, independentemente de quem esteja no governo: pela oposição, para desgastar o governo e pelo governo, para abafar as investigações.
O autor conclui ainda que o apoio recebido do Judiciário no sentido de se garantir a realização de CPIs representou um fortalecimento da incipiente democracia brasileira, que vive, segundo o consultor, em constante disputa com ranços autoritários que persistem na política nacional.
O lançamento do livro acontecerá a partir das 19h no restaurante O Convento, localizado na Casa D´Italia, na entrequadra 208/209 Sul.
27/11/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Consultor-geral do Senado colabora em livro sobre controle do Poder Judiciário
Bienal do Livro: Senado lança em São Paulo livro sobre Carlota Joaquina
Senado lança livro sobre Dinarte Mariz na feira do livro de Mossoró
Senado lança livro e expõe documentos sobre divisão do Mato Grosso na Feira do Livro do Mercosul
Consultor-geral do Senado explica em livro novo filtro de processos do STF
Agaciel lança livro sobre o Senado