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Consumidor: Ipem-SP reprova seis itens da cesta básica na primeira quinzena de outubro

Os biscoitos foram os responsáveis pelas maiores irregularidades em dois dos sete laboratórios de produtos pré-medidos

O  Instituto  de  Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou nesta segunda-feira, 23 de outubro, o resultado da fiscalização de produtos da  cesta  básica  referentes à primeira quinzena de outubro. Ao todo 2.190 produtos   foram   analisados   em   todo   o   Estado  e  45  apresentaram irregularidades  quantitativas,  o que significa que estavam abaixo do peso nominal declarado nas embalagens.

Os biscoitos foram os produtos com maior índice de irregularidade detectado nesta  quinzena  pelo Laboratório de Produtos Pré-Medidos de Campinas e São José do Rio Preto. No primeiro, os biscoitos cream cracker “Bel Cracker” de 100  g,  fabricados  pela  empresa  Cipa Industrial de produtos Alimentares Ltda., estavam 3,90 g abaixo do peso indicado. Em Campinas, 297 itens foram fiscalizados e quatro apresentaram irregularidades.

Em  São José do Rio Preto, também a Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.  foi  a  responsável  pela  maior  irregularidade  desta quinzena. Os biscoitos de água e sal “Mabel”, pacotes de 200 g, estavam 4,70 g abaixo do peso informado. Neste Laboratório dez dos 192 tipos de produtos verificados foram reprovados pelo instituto.

Já na capital paulista, o feijão “Escolha Econômica” de 1 kg, acondicionado pela  empresa Cia. Brasileira de Distribuição, foi o responsável pelo maior erro  quantitativo, com a falta de 1,24% do produto em cada embalagem (12,4 g  a  menos do produto). Em São Paulo foram verificados 639 itens sendo que

dez apresentaram problemas.

Em  Bauru  outro produto da mesma empresa, Cia. Brasileira de Distribuição, também  foi  reprovado.  O  macarrão  de  sêmola  de trigo duro “De Cecco”, embalagens  de  500  g,  estava  6,10 g abaixo do peso informado. 337 itens foram verificados e cinco reprovados.

Em  Ribeirão  Preto,  os  técnicos  do  instituto  analisaram  122 tipos de produtos  e  cinco apresentaram irregularidades quantitativas. O maior erro foi  constatado  no sal fino “Gavião” de 1 kg da empresa Souto Irmão e Cia. Ltda., que estava 53,9 g abaixo do peso nominal declarado nas embalagens.

No  laboratório de São José dos Campos, a empresa Silveira Distribuidora de Produtos  Alims.  Limp.  Ltda.  foi a responsável pela maior irregularidade neste   período.   Os  pacotes  de  2  kg  do  açúcar  cristal  “Triângulo”

apresentaram 39 g a menos em cada embalagem.Por  fim,  em  Presidente  Prudente,  o pão francês da empresa M.J. e Silva Ltda.  estava  sendo  comercializado  6,76%  abaixo do peso padrão de 50 g, quando  vendido  por  unidade,  3,38  g  a menos em cada pão. A medição foi realizada  antes  do  dia  20 de outubro, quando entrou em vigor a Portaria

Inmetro 146/2006, que estabelece a venda por peso do pão francês. Com isso, o pãozinho deixa de fazer parte do grupo de produtos pré-medidos (embalados ou previamente pesados, sem a presença do consumidor).

Os  relatórios quinzenais das fiscalizações de produtos da cesta básica são resultantes  das  ações diárias dos técnicos do Ipem-SP em todo o Estado de São  Paulo.  O  Ipem-SP  possui  sete laboratórios para análise de produtos pré-medidos em todo o Estado, cada um deles atende uma determinada região e fica responsável pelas informações desses municípios.

A   partir   da   constatação   de  irregularidades,  os  fabricantes  e/ou responsáveis  por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à superintendência  do  instituto.  Após  esse  período,  haverá  uma análise

jurídica  e  administrativa  de  cada  caso  para  estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

É  bom  lembrar  que  todos  os  responsáveis  pelos produtos coletados são convidados a acompanhar as análises quantitativas dos produtos para que não haja dúvidas quanto aos procedimentos.<

10/23/2006

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