Contratação emergencial para combater dengue no RS é aprovada e gera discussão
A decisão foi criticada pela oposição, que indagou sobre a competência de quem deve executar as ações de combate ao transmissor da dengue, o mosquito Aedes aegypti. O deputado Mário Bernd (PPS), entende ser desnecessária uma contratação emergencial de servidores por considerar que "o SUS preconiza, já com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, que o executor das ações são os municípios, e não o Estado, tanto que a União repassou, por meio de convênio, mais de 500 agentes de saúde para os municípios". Mário Bernd também questionou que a iniciativa governamental "chega com dois anos de atraso, porque os índices epidemiológicos no Brasil e no Rio Grande do Sul já demonstravam, há três anos, o risco de epidemia de dengue em nosso Estado".
Por sua vez, o deputado Germano Bonow (PFL) lamentou que a proposta "tenha vindo para esta Casa em 27 de novembro de 2001, e que não tenhamos tempo para discutí-la ou de podermos propiciar a municipalização das ações de saúde através da contratação destes profissionais pelos municípios". Germano Bonow citou artigo do projeto que "trata da questão do candidato, dos encargos sociais e das despesas decorrentes da execução desta lei, que correrão por conta do Teto de Epidemiologia" e perguntou quantos parlamentares tomaram conhecimento desta matéria.
Já o deputado Jorge Gobbi (PSDB) constatou que "falta planejamento no projeto governista, pois não está sendo informado à sociedade desde quando esses focos de dengue estão acontecendo, quais são as cidades afetadas e qual a dimensão desse problema em cada município". Jorge Gobbi protestou ainda pelo fato do projeto "não especificar como se chegou ao número de 400 agentes para combater a dengue, nem os critérios utilizados para definir esse número".
O deputado José Ivo Sartori (PMDB) criticou a postura da bancada governista que votava sistematicamente contra contratos emergenciais em governos anteriores. Observou que em relação aos 400 contratos para a área da saúde, o objetivo do governo é usar os recursos federais que precisam ser gastos e se não forem aprovados agora só serão trabalhados no final do mês de fevereiro ou março.
O deputado Eliseu Santos (PTB) manifestou-se favorável ao projeto, mas disse suspeitar de que a contratação emergencial dos 400 agentes de saúde pública possam se transformar em “cabos eleitorais para a eleição que vem aí”. Observou ainda que o projeto, a rigor, “está atrasado em três anos e vem eivado de contradições”
O líder do governo, deputado Ivar Pavan (PT) reagiu às argumentações iniciais contrárias ao projeto, observando tratar-se de programa implantado em quase todos os estados brasileiros. “Talvez no Rio Grande do Sul se tenha o desejo de que a doença se instale, para depois dizer que a culpa é do governo, que não agiu. Quero saber se esta Casa terá coragem, logo depois que aparecer o primeiro caso da doença, de assumir a responsabilidade de ter negado a contratação desses agentes”, concluiu.
12/12/2001
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